Sob nova direção

Rosa Weber foi aprovada em 1º lugar no vestibular para a Faculdade de Direito da Ufrgs, em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em 1º lugar, recebendo a láurea acadêmica Professor Brochado da Rocha. Foi auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, em Porto Alegre, a partir de 1968. Depois, assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal concursada da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976.

Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991 tornou-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região. Em 2005, foi indicada pelo presidente Lula para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários. A posse no TST foi em 21 de fevereiro de 2006.

Em 8 de novembro de 2011 foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet, no STF. Após sabatina, teve seu nome aprovado na CCJ por 19 votos favoráveis e 3 contrários. Em 13 de dezembro o plenário do Senado, por maioria, ratificou a aprovação: 57 x 14 votos, e uma abstenção. Dois senadores foram contrários: Demóstenes Torres (que acabou cassado em 11 de julho de 2012) e Pedro Taques. Eles afirmaram que Rosa Weber não demonstrou ter a exigência constitucional de "notável saber jurídico", por não responder várias perguntas formuladas pelos senadores. Dentre os que defenderam a indicação, o senador Marcelo Crivella disse ter enxergado na ministra "um apurado entendimento do espírito da lei"; o senador Pedro Simon avaliou que "Rosa Weber esteve tímida e tensa durante a sabatina", mas elogiou seu currículo; e o senador José Pimentel salientou que "o saber jurídico da candidata ao STF já fora verificado em sabatina anterior, quando ela fora aprovada como ministra do TST".

Empossada em 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte; as duas primeiras foram Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo. Dentre elas, Rosa é a primeira magistrada de carreira. Filha do médico José Júlio Martins Weber e da pecuarista Zilah Bastos Pires, Rosa Weber é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador do Estado do RS aposentado, com quem tem dois filhos.

Anteriormente, a nova presidente do Supremo era conhecida por seu nome de casada, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. À época, alguns críticos a nominavam como Rosa da Rosa.

Os advogados da campanha de Lula já entraram, até agora, com 76 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início da corrida eleitoral.

A montoeira inclui três principais questões: 1) pedidos de direito de resposta; 2) impugnações de divulgação de pesquisas eleitorais; 3) retirada de conteúdo da propaganda eleitoral de adversários.

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as idas ao banheiro que demorassem mais de cinco minutos - por necessidade de nº 1, ou nº 2 - resultavam em redução do "prêmio de incentivo variável". Este chegava, em média, até a 70% da parte do salário.

Para os ministros, "ao controlar indiretamente o uso do sanitário, o empregador ofende a dignidade da empregada". (Processo nº 1127-40.2017.5.09.0021).

A servidora Natacha Moraes de Oliveira, ex-diretora-geral do TRT/RS, passará a exercer o cargo de secretária de Tecnologia da Informação do STF a partir de hoje. Ela é natural de Passo Fundo, graduada em informática e ingressou na Justiça do Trabalho em 1999, na cidade de Montenegro.

"Dirigir a área de tecnologia do Supremo, neste momento de acelerada transformação digital, é uma grande responsabilidade e um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido no TRT-4" - declara Natacha. Ela observa orgulhosa que "os projetos inovadores que envolvem a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e diversas outras áreas da Justiça do Trabalho gaúcha têm se destacado constantemente no cenário nacional". Foi isso que trouxe a oportunidade para a sua atuação em Brasília.

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região (SP) contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal no ponto que prevê "remuneração proporcional aos minutos de exercício da função de caixa". Para o colegiado, "a norma interna está dentro do poder diretivo da empresa e não resulta em prejuízo aos trabalhadores".

A ação coletiva visava impedir a aplicação do chamado "caixa minuto". A norma estabelecia que qualquer empregado, e não apenas os caixas bancários, poderiam atuar na função e seriam remunerados pelo tempo de exercício em minutos.

Em sua defesa, a CEF sustentou que "a pessoa que recebe a rubrica caixa minuto é designada para suprir necessidades de serviço durante intervalos, como as pausas para almoço dos caixas, ou nos horários de pico". (RR nº 10860-79.2018.5.15.0101)

A propósito, a 8ª Turma do TST já havia tomado decisão semelhante, em agosto. Tal ação trabalhista fora ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Blumenau e Região contra a Caixa.

Nesse caso, a Turma reformou decisão do TRT da 12ª Região (SC) que acolhera o pedido da entidade sindical. E assim, reformando o julgado, concluiu pela improcedência do pedido do sindicato. (ARR nº 780-84.2017.5.12.0033).

O funeral da rainha Elizabeth II, que morreu quinta-feira passada, deve atravessar toda a semana. O novo rei, Charles III, é quem vai definir a duração do luto para a família real e para a população do Reino Unido.

O dia do enterro, que ainda não foi definido, será feriado. A tendência é que ocorra na próxima segunda-feira, na Abadia de Westminster, em Londres.

Criado com um exército de ajudantes ao seu redor, o rei tem algumas obsessões em sua rotina e não está acostumado a realizar as menores tarefas. No documentário "Serving the Royals", o ex-mordomo Paul Burrell fez revelações: "O pijama de Charles é passado todas as manhãs, assim como os cadarços de seus sapatos. A tampa do assento sanitário precisa estar sempre numa determinada posição".

Segundo Burrell, o novo rei sequer toca no creme dental. Todos as manhãs, os camareiros precisam deixar na escova 2,5 cm de dentifrício. E isso precisa ser feito minutos antes que ele faça a escovação. Seu breakfast deve conter duas ameixas pretas e um pouco de suco num copo. E ele sempre devolve uma ameixa intacta. Mas não aceita a refeição, quando o copo contém apenas uma...