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Espaço Vital

- Publicada em 18 de Agosto de 2022 às 20:38

Histórias da comarca santa

O advogado Moacir Leopoldo Haeser, magistrado aposentado com passagens por oito comarcas e marcante carreira no Tribunal de Alçada e no TJ-RS, sempre relembra histórias de sua carreira. Algumas delas, curiosas; outras raras e talvez inéditas. Na comarca de Santa Cruz do Sul, certa vez ele estava colhendo o depoimento de uma mulher vítima de duplo (?) estupro. Os dois acusados já eram conhecidos pela prática de pequenos furtos, porém, a pecha de violência sexual era novidade em seus "currículos".
O advogado Moacir Leopoldo Haeser, magistrado aposentado com passagens por oito comarcas e marcante carreira no Tribunal de Alçada e no TJ-RS, sempre relembra histórias de sua carreira. Algumas delas, curiosas; outras raras e talvez inéditas. Na comarca de Santa Cruz do Sul, certa vez ele estava colhendo o depoimento de uma mulher vítima de duplo (?) estupro. Os dois acusados já eram conhecidos pela prática de pequenos furtos, porém, a pecha de violência sexual era novidade em seus "currículos".
O magistrado então pediu que a ofendida narrasse livremente os fatos. Ela contou que os dois réus, que eram irmãos, a haviam levado sob coação até um campo no vizinho município de Vera Cruz, onde a tinham estuprado, sob a ameaça de uma faca. O juiz foi solicitando detalhes para esclarecer a participação dos acusados. Detalhando, ela disse que um deles tinha, então, rapidamente ido à cidade buscar comida e bebida, permanecendo ela em poder do outro.
Instada a explicar como ocorrera o contato sexual, a vítima disse que "a faca ficava ao lado, enquanto mantinha a relação".
O juiz desconfiou da narrativa e questionou a mulher se ela já conhecia os réus. Notou que ela parecia mostrar afetividade por um dos acusados e repulsa pelo outro. Não resistindo, o julgador a indagou sobre a qualidade das relações mantidas com cada um dos dois.
Ela respondeu imediatamente, com absoluta sinceridade:
- Ah, o Luís é muito melhor do que o Pedro!...
Os dois réus acabaram absolvidos da acusação.
 

República dos bacharéis

Aumentou o número de advogados candidatos a cargos nas eleições deste ano, em comparação com o pleito de 2018. Dos 28.371 pedidos de registro recebidos pelo Tribunal Superior Eeitoral (TSE) até segunda-feira, 2.049 foram feitos por profissionais da advocacia. Eles representam 7,22% do total - há quatro anos eram 6,27% (1.823 profissionais da categoria disputaram votos dos eleitores). Trata-se da segunda profissão com mais candidatos, atrás apenas dos empresários; estes são 3.623, equivalentes a 12,77% do total.
O último advogado a ser presidente do Brasil foi Michel Temer (MDB, foto), que governou de 2016 a 2018. Dos 42 presidentes, 22 eram formados em Direito. Não à toa, foi criado o apelido República dos Bacharéis no início do século 20.

É realidade...

Hoje é o quarto dia de propaganda oficial eleitoral em todo o País, mas ainda sem os horários gratuitos de rádio e televisão. Desde terça-feira, os candidatos têm o direito de pedir votos, fazer carreatas, caminhadas etc. Podem também atormentar os centros das cidades que visitam com muito barulho e sujeira
Melhor seria se fosse proibido mentir.

Utopia é...

...O lugar ou estado ideal, de completa felicidade e harmonia entre os indivíduos. Também é a descrição imaginativa de uma sociedade ideal, fundamentada em leis justas e em instituições político-econômicas verdadeiramente comprometidas com o bem-estar da coletividade.
Vejam só e lamentem: o termo utopia foi, inicialmente, cunhado em 1516 por Sir Thomas More no livro Utopia. Ele descreveu uma sociedade insular fictícia - justamente no sul do Oceano Atlântico, na costa da América do Sul.

Quem era

Thomas More, nascido e falecido em Londres (* 1478; 1535) foi filósofo, homem de estado, diplomata, escritor e advogado. Ele chegou a se autodescrever como "de família honrada, sem ser célebre, e um tanto entendido em letras".
Era filho do juiz sir John More. Bah!

Condenação de advogado

Acórdão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-RS) confirmou sentença proferida na 11ª Vara Criminal de Porto Alegre, condenando o advogado gaúcho Athos Stock da Rosa (OAB/RS nº 69.348) por ter se apropriado de valores de clientes de uma mesma família. Ele levantou um alvará judicial de R$ 2,2 milhões e dispôs regularmente de seus honorários, mas não repassou a quantia que tocaria aos vencedores da ação. A apropriação indevida foi de R$ 1.550.287,21 (valor nominal em fevereiro de 2016 - há 6 anos e 5 meses).
A pena é de 1 anos e 4 meses de reclusão. Mas ela foi substituída generosamente por duas restritivas de direitos: realização de serviços à comunidade, e prestação pecuniária de três salários-mínimos a uma entidade benemerente. Bah!... Já há trânsito em julgado. (Processo nº 001/2.17.0049352-1).

"Investimento" que se foi...

Há dois detalhes, no caso aí em cima, que chamam a atenção: 1) O próprio advogado Athos admitiu ter, em seu nome, aplicado o dinheiro dos clientes na empresa XP Investimentos, acabando por perder toda a quantia. 2) O valor corrigido e com juros da apropriação, atualizado para agosto, chega a R$ 5.247,134,90 (cálculo não oficial).
Pra arrematar: a situação atual do advogado Athos Stock da Rosa, nos registros da OAB/RS, é "normal". Ele está, pois, habilitado a seguir advogando.

Juiz assediador

Subiu para 59 o número de relatos de mulheres que informam ter sofrido assédios, em São Paulo (SP), praticados pelo juiz do Trabalho Marcos Scalércio. As denunciantes são advogadas, estagiárias, magistradas, bacharéis e servidoras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. Algumas relatam que "foram agarradas e forçadas a beijar o juiz em espaços privados e públicos".
Depois de o TRT da 2ª Região (SP) responder que não havia provas suficientes para abrir o processo disciplinar, a ONG Me Too Brasil formulou representação no Conselho Nacional de Justiça. A questão passou a tramitar em segredo de justiça. E o magistrado não foi localizado para se manifestar. É que ele entrou em férias. Volta em 30 dias.

Pode tudo?

O juiz Rodrigo de Azevedo Costa - que disse "não estar nem aí para a Lei Maria da Penha" durante uma audiência em uma Vara da Família de São Paulo (SP) - foi punido na quarta-feira (17) pelo Órgão Especial do TJ-SP.
Uma frase do acórdão: "A pena de remoção compulsória é uma sanção pesada, mas é a única forma de verificar se ele está contaminado, se é alguém que 'acha que pode tudo', ou se foi um desajuste pontual".

Zooerastia

O caso é de varíola do macaco em um cachorro. Cientistas da França anunciaram o primeiro caso de infecção por monkeypox em um animal doméstico. O vírus pode ter sido transmitido por seres humanos. O cão, de quatro anos, da raça galgo italiano, tinha como donos um casal de homossexuais, que contraiu a doença.
Isto é muito sério! Também chamada de zoofilia, a zooerastia consiste no ato sexual de humanos com animais.

Estímulo às dívidas

O Brasil é terceiro país com a maior taxa de juros no mundo. Em primeiro lugar está a Argentina, com 60%, seguida da Turquia (14%). A nossa é de 13,75% (Selic, definida pelo Banco Central).
A situação é ainda pior se for descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses. Nesse caso, seremos os líderes, e sem razão alguma para nos orgulharmos disso.

É permitido invejar

A Universidade de São Paulo foi considerada a melhor universidade da América Latina na lista do Shangai Ranking, da China.
As instituições de ensino superior dos Estados Unidos lideram a publicação.
A universidade de Harvard ficou com a primeira posição pelo 20º ano seguido, seguida por Stanford e MIT Instituto de Tecnologia de Massachusetts.