Notas Jurídicas

O advogado criminalista e professor da Pucrs Marcos Eberhardt foi anunciado como integrante do corpo docente da pós-graduação “Prova e Garantismo Penal”, promovida pela Autónoma Academy, estrutura acadêmica da Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal. A formação reúne nomes de referência internacional no Direito Penal e Processual Penal e é voltada a operadores do sistema de Justiça e pesquisadores da área. O Ministério Público do Rio Grande do Sul celebrou neste 7 de dezembro, dois anos da criação das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, conhecidas como Espaços Bem-me-quer. Desde a inauguração da primeira unidade, em Porto Alegre, em 2023, já foram realizados mais de 3 mil atendimentos especializados em todo o Estado.