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Publicada em 07 de Janeiro de 2025 às 01:25

Os desafios para recuperação das empresas no RS

Artigos de renomados juristas gaúchos e do Brasil

Artigos de renomados juristas gaúchos e do Brasil

/Arte/JC
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Jornal do Comércio
Eduardo Grangeiro
Eduardo Grangeiro
Depois de um 2023 marcado por crises em players gigantes, como Americanas e 123 Milhas, nomes conhecidos entraram com pedidos de recuperação judicial também em 2024. É o caso da Gol Linhas Aéreas e da Casa do Pão de Queijo, por exemplo.
Segundo a Serasa Experian, os pedidos atingiram o maior patamar em quase duas décadas. Foram 1.014 no primeiro semestre, crescimento de 71% em comparação com o mesmo período do ano passado. Apesar da repercussão dos grandes casos, a alta foi puxada por micro e pequenas empresas, que registraram 713 solicitações. Companhias médias e grandes protocolaram 207 e 94 requisições, respectivamente.
Esse aumento reflete uma série de desafios econômicos, como as elevadas taxas de juros — que dificultam o acesso ao crédito e encarecem o custo das dívidas. Há ainda o aumento da inflação, que reduz o consumo e impacta diretamente o fluxo de caixa das empresas.
No Rio Grande do Sul, a alta é ainda mais preocupante. Nos primeiros cinco meses do ano, foram 70 protocolos, segundo a Junta Comercial, aumento de 250% em relação a 2023. O panorama não é otimista, com projeção de que o crescimento seja ainda maior até o final do ano, potencializado pelos desdobramentos das enchentes
Em meio a essa crise, é crucial a adoção de políticas públicas para a recuperação de empresas, cuja crise prejudica milhares de famílias que dependem desses empregos. O momento requer maior concessão de recursos, relativização das garantias contratuais e realocação de ativos na economia.
Enquanto são demandadas e monitoradas medidas que socorram o empresariado, ferramentas como a recuperação judicial e, até mesmo, a falência, não podem ser ignoradas pelas empresas impactadas. Seja para voltar esforços à continuidade de um empreendimento, seja para obter seu célere e seguro encerramento formal — redirecionando energia a novos projetos —, é incontestável a essencialidade de conhecimento da legislação, assessorias especializadas e timing.
O objetivo comum é estabelcecer um ambiente propício para que empreendedores tomem decisões acertadas e impulsionem o mercado, gerando empregos, progresso e todos os benefícios coletivos que somente a iniciativa privada é capaz de propiciar.
Advogado da Scalzilli Althaus
 

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