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Crianças e adolescentes

- Publicada em 01 de Dezembro de 2022 às 14:11

Livro que aborda o abuso infantil na família será lançado em Porto Alegre no dia 7

O livro é um estudo relacionado à criminalidade sexual contra crianças e adolescentes na família

O livro é um estudo relacionado à criminalidade sexual contra crianças e adolescentes na família


Divulgação/JC
Agências
O advogado Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra aborda o tema do abuso infantil em seu livro “Criminalidade Sexual contra Crianças e Adolescentes na Família: ineficácia da tutela penal constitucional”, obra que será lançada na quarta-feira (7), das 19h às 21h, na Livraria Leitura do BarraShoppingSul, em Porto Alegre.
O advogado Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra aborda o tema do abuso infantil em seu livro “Criminalidade Sexual contra Crianças e Adolescentes na Família: ineficácia da tutela penal constitucional”, obra que será lançada na quarta-feira (7), das 19h às 21h, na Livraria Leitura do BarraShoppingSul, em Porto Alegre.
O livro busca discutir o tema da criminalidade sexual contra crianças e adolescentes na família, ao utilizar Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e analisar diversos códigos em busca de respostas para esse grave atentado aos direitos humanos. Leia a sinopse do lançamento:
“Esta obra tem como escopo conferir se existe, no cenário pátrio, uma tutela penal constitucional eficaz em relação aos crimes cometidos contra a dignidade sexual de crianças e de adolescentes no ambiente familiar, principalmente diante dos inúmeros casos reportados diariamente em nosso país. Essa situação, inevitavelmente, nos obriga a imergir em busca de respostas e de soluções para aprimorar o enfrentamento desse grave problema de Direitos Humanos. Para isso, analisaremos o tratamento conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com abordagens sob os aspectos da dignidade sexual, do bem jurídico tutelado, da proibição do excesso e da vedação da proteção deficiente, apontando o mapa desse tipo de criminalidade no cenário nacional. 
Além disso, reportar-nos-emos aos sistemas global e regional de Direitos Humanos, ao estudo de constituições, códigos penais e jurisprudências no Direito Comparado, confrontando-os com o panorama pátrio. Ao final, antes de tecer nossas conclusões, apresentaremos as contribuições que o Direito Penal da Periculosidade aporta ao tema, e os resultados da pesquisa de campo realizada com notáveis operadores do Direito e profissionais reconhecidos no Sistema de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.”
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