Uma reforma para poder assar a picanha logo

Francisco Gaiga

Na campanha, a candidatura agora eleita deu poucas pistas sobre a condução da economia a partir de 2023. Com o objetivo de simplificar a mensagem, preferiu falar em "picanha com cervejinha" nos finais de semana. Para tirar esse churrasco da retórica e colocá-lo na mesa do brasileiro, será preciso enfrentar a reforma tributária, proposta que há anos aparece no cardápio das prioridades nacionais, mas parece ser um prato sofisticado demais para uma elite política que mal consegue fazer um arroz com feijão. Espera-se que os novos mandatários continuem perseguindo a agenda de reformas que esteve na pauta da atual gestão.

O candidato agora eleito falou também em tributar lucros e dividendos por meio do IR, uma medida que permita ao "Estado arrecadar o suficiente para cuidar do seu povo", mas o tema não está detalhado no plano de governo. A taxação de lucros e dividendos era igualmente defendida por Bolsonaro e consta no mesmo projeto que amplia a faixa de isenção do IR, o PL 2.337/2021, parado no Senado. Também está nos planos a criação de um imposto sobre valor agregado em substituição a cinco tributos. É fato que uma mudança no sistema de impostos se encontra em uma fila congestionada de prioridades.

Reformas abrangentes, já é sabido, só andam nos primeiros meses de um mandato. O atual governo é prova disso e levará como conquista a Reforma da Previdência. Para construir consensos e fazer qualquer mudança maior, os próximos governantes terão de montar uma base forte no Congresso, atraindo parlamentares de centro e até de direita, e apresentar propostas sólidas. O outro mantra da campanha "credibilidade, previsibilidade e estabilidade" precisa se traduzir em ações concretas para impulsionar a iniciativa privada e a economia. Só assim a picanha poderá chegar à churrasqueira do brasileiro.

Advogado tributarista do escritório Gaiga Advocacia