Lutar pela independência do Judiciário é foco da nova gestão da Ajufergs

A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) está com uma nova administração, liderada pelo juiz federal Guilherme Maines Caon, que substituiu o ex- presidente Rafael Martins Costa Moreira para o biênio 2022-2024. O novo conselho executivo é formado pelos vice-presidente Lademiro Dors Filho, Paulo Paim da Silva, Oscar Valente Cardoso, Rafael Costa Moreira e Ana Raquel Pinto de Lima, integrantes da chapa Independência e União.

Caon é natural de Lages (SC) e ingressou em 2008 na magistratura federal como juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Santiago (RS). Atualmente, é titular da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS). Em entrevista ao Jornal da Lei, o agora presidente da entidade expôs os primeiros passos de sua gestão à frente da Ajufergs.

Guilherme Maines Caon - Pessoalmente, é uma honra poder representar os juízes e juízas federais do Rio Grande do Sul nos próximos dois anos. É um desafio por esse momento político que estamos vivendo, seja do ponto de vista institucional ou em virtude da pandemia. Eu era vice-presidente da última gestão, então foi um processo natural essa ascensão ao cargo por escolha dos colegas. Chego muito motivado, com vontade de fazer o melhor pelos juízes do RS.

Caon - Do ponto de vista interno, o primeiro desafio é organizar a equipe e a integração dos novos colegas da diretoria com os temas de cada pasta. Do ponto de vista externo, temos como principal desafio o retorno das atividades presenciais e também retomar as atividades institucionais, com a participação em encontros e eventos e com a retomada do diálogo com a sociedade, que acabou ficando comprometido por esse período mais crítico de pandemia.

Caon - A gestão será centrada em dois eixos que dão nome à nossa chapa: "Independência e União". Independência porque vivemos um momento político-institucional delicado, de instabilidade e questionamentos relacionados ao próprio sistema eleitoral, à democracia e também alguns ataques ao próprio Poder Judiciário. Enfim, temos como prioridade a defesa da independência do Poder Judiciário. A outra prioridade, com esse arrefecimento da pandemia, é buscar a reintegração dos colegas, tanto do ponto de vista social e cultural, como institucional.

Caon - O primeiro ponto tem a ver com a retomada da participação presencial da Ajufergs, e um de nossos desafios é buscar uma maior aproximação com a sociedade gaúcha para que ela passe a conhecer melhor o trabalho dos juízes federais. Como pode fazer isso? Buscando promover o diálogo institucional junto a outras entidades públicas e privadas, seja com nossas associações congêneres como OAB, e até instituições como o Tribunal de Justiça, a Defensoria e o MP.

Caon - O ponto mais fundamental para a Escola dos Juízes Federais do RS (Esmafe/RS) nesse momento foi a inauguração da nova sede, moderna e totalmente adaptada aos ensinos presencial e a distância. Em 2022, nossa Escola completa 25 anos e estamos planejando uma programação especial, com uma série de cursos inovadores.

Caon - O primeiro ponto é participar e promover o diálogo entre as instituições. Estamos vivendo um momento de grande polarização social no qual houve certa redução desse diálogo. Queremos colaborar com essa visão em promover o debate, buscando os consensos mínimos sociais que precisamos para a democracia. De outro lado, nossa atuação como associação de juízes é principalmente assegurar a independência do Judiciário para que os magistrados possam exercer com tranquilidade sua função de pacificação social. Eles precisam ter a segurança de que podem atuar de forma independente, sem pressões indevidas. A associação tem o papel de assegurar a integridade e sua independência. Sem juízes independentes, não há sociedade e nem instituições livres.

Caon - Estamos num ano eleitoral. Nos cabe como juízes, e como associação, participar da defesa do sistema eleitoral que tem sido alvo de questionamentos descabidos. Como associação de juízes nos cabe atuar ativamente visando superar essa instabilidade política e colaborar com a aprimoramento das instituições.