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Jornal da Lei

- Publicada em 20 de Junho de 2022 às 20:13

CNJ identifica 11 projetos de IA em Tribunais do RS

No Brasil, 53 Tribunais desenvolvem soluções com uso de IA

No Brasil, 53 Tribunais desenvolvem soluções com uso de IA


rawpixel.com/FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
Vinicius Alves
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que existem 11 projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos ou em desenvolvimento em tribunais do Rio Grande do Sul. O número de iniciativas no Estado cresceu 267% em relação à mesma pesquisa realizada no ano passado.

Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que existem 11 projetos de inteligência artificial (IA) desenvolvidos ou em desenvolvimento em tribunais do Rio Grande do Sul. O número de iniciativas no Estado cresceu 267% em relação à mesma pesquisa realizada no ano passado.

O Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) foi o órgão com mais projetos contabilizados, com sete no total. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com três, e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com uma, completam a lista. Entre as motivações citadas para o uso de ferramentas de IA, estão o aumento de produtividade, a melhoria na qualidade dos serviços, a inovação e a redução de custos.

Segundo o diretor do Núcleo de Interoperabilidade de Sistemas e Inteligência Artificial do TRF-4, Theo Franco, os três projetos já estão em uso há cerca de dois anos, e a ferramenta Resumo de Petições foi a que obteve a melhor aceitação entre as unidades, tendo em vista que "reduziu significativamente o tempo de análise de petições intercorrentes simples". Além do Resumo de Petições, estão em operação o Classificador de Petições e o Agrupamento de Apelações por Similaridade de Sentença.

"As ferramentas de IA possuem duas categorias de aplicação bem distintas: o auxílio na automatização de tarefas repetitivas e as ferramentas de apoio à decisão. Como exemplo de ferramenta de auxílio na automatização de tarefas repetitivas, está o classificador de petições, que reduz o número de erros de classificação que dificultam a automatização. Como exemplo de apoio à decisão, pode-se citar o agrupamento de apelações por similaridade, pois permite ao gabinete uma visão geral do acervo em tramitação", pontua Franco.

O TRT-4 é um dos nove Tribunais Regionais do Trabalho que informou ao menos um projeto de IA. Dos 21 TRT's que responderam a pesquisa, 12 não possuem iniciativas relacionadas. No TRT-4, está em uso o Índice de Conciliabilidade por Inteligência Artificial (ICia), implementado em junho passado nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º graus.

O ICia pré-classifica os processos trabalhistas com uma pontuação indicativa de maior ou menor potencial que determinada ação tem de ser propensa à conciliação. "Ele não só otimiza o trabalho de triagem, como potencializa os resultados na conciliação, contribuindo com a redução dos processos pela via da solução adequada do conflito", ressalta o desembargador João Paulo Lucena, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-4 (Nupemec).

O presidente do TRT-4, o desembargador Francisco Rossal de Araújo, comenta que foi instituído o Programa de Gestão da Inovação (INOVATRT4), que tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da inovação. Ele destaca, ainda, que o tribunal também já utiliza a ferramenta "Cluster Gabinetes", presente nos gabinetes dos desembargadores e na Secretaria de Recurso de Revista. "O programa se baseia na ideia de agrupamento de elementos semelhantes. Cálculos matemáticos são utilizados para analisar diversas características dos processos concomitantemente. Com base nessa análise, são formados conjuntos de processos que possuem características comuns, como partes e assuntos. Essa ferramenta facilita a distribuição dos processos entre os assistentes dos gabinetes, propiciando maior eficiência na elaboração de minutas de voto", explica.

O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça Militar do RS também responderam o levantamento, mas não possuem projetos de inteligência artificial em andamento.

 

Pesquisa indica tendência nacional

O levantamento mostrou que a IA está presente na maioria dos tribunais brasileiros, apresentando um avanço no número de órgãos que possuem esse tipo de iniciativa. Neste ano, 53 tribunais desenvolvem soluções com o uso dessa tecnologia - em 2021, eram 32. Ao todo, 88 participaram da pesquisa.

Foram identificados 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento - 63 já estão em uso. No levantamento realizado em 2021, apenas 41 iniciativas haviam sido informadas. Em 90% dos projetos mais de mil processos são beneficiados com sua implementação.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lidera a lista de órgãos com mais projetos de IA. São 21, estando 20 já em uso ou aptos para uso. As sete iniciativas do TJRS o colocaram como o segundo tribunal do Brasil com mais presença de IA. O TRF4 é o quinto, empatado com o TJ da Bahia e o Tribunal Superior Eleitoral.

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