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Aviação

- Publicada em 28 de Novembro de 2022 às 17:57

Ministério da Infraestrutura defende PPPs dos aeroportos regionais

O plano de PPPs para aeroportos foi apresentado ao grupo de infraestrutura do governo de transição

O plano de PPPs para aeroportos foi apresentado ao grupo de infraestrutura do governo de transição


Fernando Frazão/Agência Brasil/Divulgação/JC
O Ministério da Infraestrutura trabalha para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encampe a ideia do programa de parcerias público-privadas (PPPs) para operação de aeroportos regionais no País, com potencial de envolver por volta de 50 terminais. As informações são da Agência Estado.
O Ministério da Infraestrutura trabalha para que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encampe a ideia do programa de parcerias público-privadas (PPPs) para operação de aeroportos regionais no País, com potencial de envolver por volta de 50 terminais. As informações são da Agência Estado.
A ideia inicial é apresentar ativos que estão em estados da Amazônia Legal, região onde Lula tem simpatia em razão da agenda ambiental apresentada durante sua campanha. Também vai servir de argumento para vender a proposta ao novo governo o fato de o programa cobrar uma participação maior do estado em relação a concessões comuns.
Parte do grupo de infraestrutura do governo de transição já se reuniu em dois momentos nesta semana com técnicos do ministério - nas duas ocasiões, o plano de PPPs para aeroportos foi apresentado. 
Para o titular da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, o programa para os terminais de menor porte é o mais importante da área dentro do Executivo. Apesar de as "relicitações" e a oitava rodada de concessão de aeroportos - que contará com Galeão e Santos Dumont - serem de muita relevância para o setor, o secretário afirmou que esses projetos já estão consolidados e não devem ter problemas de continuidade.
As concessões de aeroportos começaram ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011. À época, Glanzmann já era integrante da SAC. O secretário classifica a agenda de PPPs no setor aéreo como "disruptiva".
"Queremos deixar para o governo de transição como um legado", afirmou ao Estadão/Broadcast. O contrato de PPP proposto é de dez anos, com necessidade de execução dos investimentos logo nos três primeiros anos da concessão. Para o secretário, a vantagem está na agilidade que o setor privado terá para executar as obras. Atualmente, ele apontou, essa capacidade é limitada pelo orçamento e pelas amarras das contratações públicas. 
 

Oito terminais já devem ter consulta pública

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode lançar até o fim do ano - ou início do próximo - a consulta pública para o primeiro bloco de PPPs, que conta com oito aeroportos no Amazonas, nas cidades de Parintins, Coari, Eirunepé, Barcelos, Carauari, Maués, São Gabriel da Cachoeira e Lábrea.
Hoje, os terminais já recebem voos comerciais, mas numa frequência pequena. Como eles não têm uma movimentação expressiva de passageiros, o plano é conceder de forma patrocinada, ou seja, com aporte e contraprestação do poder público nos empreendimentos.
Para esse primeiro bloco - a ideia é licitar pelo menos mais quatro -, os estudos do governo, concluídos há poucos dias, indicam uma necessidade orçamentária federal de R$ 500 milhões: R$ 400 milhões para investimento e R$ 100 milhões para operação.