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Assembleia Legislativa

- Publicada em 03 de Maio de 2022 às 21:11

Deputados aprovam reajuste de 6% para servidores públicos do Rio Grande do Sul

Servidores lotaram as galerias do plenário, pedindo aumento de 10,06%

Servidores lotaram as galerias do plenário, pedindo aumento de 10,06%


Joaquim Moura/Agência ALRS/JC
Marcus Meneghetti
O projeto do Executivo que concede 6% de reposição salarial ao funcionalismo público do Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (3) por 48 votos a 2, em uma tarde de sessão tumultuada na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais protagonizaram discussões acaloradas no plenário. Durante os debates, os servidores, que lotaram as galerias do plenário, pressionaram os parlamentares por um reajuste maior.
O projeto do Executivo que concede 6% de reposição salarial ao funcionalismo público do Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (3) por 48 votos a 2, em uma tarde de sessão tumultuada na Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais protagonizaram discussões acaloradas no plenário. Durante os debates, os servidores, que lotaram as galerias do plenário, pressionaram os parlamentares por um reajuste maior.
Os parlamentares da oposição se revezaram na tribuna, defendendo o mínimo solicitado pelos servidores públicos: 10,06%, correspondente à inflação medida pelo IPCA em 2021. “Isso (6%) é calote. 10,06% é o mínimo”, dizia um cartaz segurado por um trabalhador sentado nas galerias.
Conforme o Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do RS (Sintergs), os funcionários públicos tiveram uma perda salarial de 57%, considerando a inflação acumulada nos últimos sete anos. Nesse período, o funcionalismo teve os vencimentos congelados.
Stela Farias (PT) foi uma das primeiras deputadas a se manifestar sobre o projeto. Para exemplificar como o reajuste era insuficiente, ela citou os dados do contracheque de uma funcionária de uma escola gaúcha, que recebe um salário básico de R$ 620,30, e um completivo de R$ 480,00 (para garantir o salário-mínimo regional). “Pelo projeto do governo, ela receberia R$ 37,00 de reajuste”, criticou.
Poucos governistas usaram a palavra para defender a tese do Palácio Piratini, que alega não poder conceder mais do que o previsto no projeto original, sob pena de comprometer o equilíbrio fiscal do Estado. Conforme o chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB), o Palácio Piratini teme desrespeitar o limite prudencial do gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Conforme a LRF, os estados não poderiam empregar mais que 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. De acordo com o titular da Casa Civil, o Estado gasta cerca de 43,55% com esta rubrica. Os servidores contestam esse número.
 Joel Vargas/ Agência ALRS/JC
Representantes dos servidores públicos estaduais protestaram das galerias do plenário 
Para Luciana Genro (PSOL), outra deputada que subiu ao púlpito da Assembleia para defender um reajuste maior ao funcionalismo, “mesmo cumprindo a Lei de Responsabilidade Social, é possível dar um reajuste maior.”
“As receitas do Estado têm excedido às previsões, justamente pela inflação e aumento de preços. Em 2021, o Estado registrou R$ 11,5 bilhões de excesso em arrecadação. A lei orçamentária previa uma queda de receita, mas houve acréscimo de mais de 17%. Em 2022, o Estado deve registrar R$ 9,4 bilhões de excesso de arrecadação. Em 2021, o Estado fez R$ 3,7 bilhões de superávit. Então, é possível dar um reajuste maior, sim”, ponderou – sendo aplaudida.
Os dois parlamentares do Novo usaram a palavra não só para dizerem que eram contra o reajuste de 10,06% solicitado pelos servidores, mas também para anunciarem que votariam contra o projeto do governo que concedia 6%.
"O quão egoísta pode ser um grupo de pessoas, que consegue vir à Assembleia na terça-feira à tarde, exigindo que os 11 milhões de gaúchos que estão trabalhando tenham que pagar o aumento salarial deles? Por que o Rio Grande do Sul tem que ter uma máquina pública que cobra impostos de 11 milhões para sustentar 300 mil?", questionou Giuseppe Riesgo.
E concluiu: "Se esse aumento salarial fosse apenas para os mais baixos salários, teriam o nosso voto. No entanto, o aumento é para todos os funcionários públicos do Estado. Não estão excetuados os servidores que ganham R$ 20 mil, R$ 25 mil, R$ 30 mil."
Em seguida, Pepe Vargas (PT) respondeu Riesgo. Depois de dizer que os servidores também pagam impostos, defendeu ainda a emenda apresentada pela bancada do PT, que previa um reajuste diferenciado para funcionários com baixos salários.
"O deputado Riesgo manifestou preocupação com os servidores que ganham salários baixos. Sugiro que vote a favor da emenda da bancada do PT, que visa garantir que os funcionários das escolas, que ganham um salário básico de R$ 620,00, que precisam de um completivo para chegar ao piso regional, um reajuste maior. O senhor vote a favor da emenda que dá um reajuste maior para eles. Do contrário, o que o senhor está fazendo aqui é demagogia", criticou.
Vargas acusou ainda o governo de tentar jogar a sociedade contra o serviço público. "Passam a ideia de que os servidores ganham altíssimos salários. Há setores que realmente têm salários mais elevados. Mas isso é uma minoria. Cerca de 80% dos servidores públicos do Estado são da segurança pública ou da educação. O deputado Riesgo está querendo dizer que esses servidores ganham R$ 30 mil?", perguntou.
Antes do projeto sobre a reposição do funcionalismo, os deputados aprovaram seis projetos - a maioria deles prevê a prorrogação de contratações emergenciais em órgãos estatais.
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