Melo integra mobilização de prefeitos, em Brasília, para viabilizar transporte coletivo

Mais de 80 prefeitos de todo o País participaram em Brasília, nesta quarta-feira (8), do Dia D, mobilização liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), voltada à defesa dos interesses dos municípios. Presente no encontro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se integrou aos debates sobre a criação de um “SUS” para o transporte coletivo, solução para viabilizar o setor das grandes cidades, que não recebem estímulos por parte dos governos estadual e federal.

Também presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), Melo acompanhou prefeitos da região em reuniões no Congresso Nacional, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

A mobilização nacional foi construída durante a última reunião geral da FNP, que aconteceu em Aracaju (SE) nos dias 25 e 26 de novembro. Melo avaliou o movimento como produtivo, pela representatividade e por levar a real dimensão do problema aos parlamentares. “Se uma atitude concreta não for tomada, o País irá repetir o cenário de 2013 no transporte coletivo. Temos data para novo reajuste da passagem, contratos defasados, e o sistema não vai voltar à dimensão pré-pandemia, porque o serviço é caro e ruim. Neste sentido, trouxemos nosso apelo por um financiamento emergencial, para que o Congresso construa no orçamento uma primeira solução de custear as isenções acima dos 65 anos”, sintetizou Melo, reforçando que essa construção seria emergencial e não substitui o desafio de repensar o sistema como um todo na estratégia de integração com outros modais.

Além do transporte coletivo, que é das urgências para Porto Alegre, a comitiva também pautou articulações com os parlamentares para a aprovação da PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. A PEC oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023.

Na reunião dos gestores municipais com deputados federais, Melo afirmou que o presidente Arhur Lira se comprometeu a tentar criar um consenso para votar a PEC. Conforme o prefeito, a medida é fundamental, porque a pandemia comprometeu a efetividade do gasto no âmbito da educação.

Pelo Rio Grande do Sul, cerca de 15 gestores se integraram à genda, sendo a Região Metropolitana de Porto Alegre representada ainda pelos prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; de Canoas, Jairo Jorge; de Guaíba, Marcelo Maranata; de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistela; de Triunfo, Murilo Machado; de Viamão, Valdir Bonatto; e de Esteio, Leonardo Paschoal.

Nesta quinta-feira (9), Melo permanece em Brasília para reuniões nas pastas da Saúde e da Cultura. Às 8h15min, será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar sobre recursos federais pendentes, referentes à transferência da gestão do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas ao município. À tarde, terá reunião com os secretários nacionais do Audiovisual, Felipe Pedri, e de Desenvolvimento Cultural, Endrigo Vargas, para dar andamento à captação de projetos de restauro do Paço Municipal e de outros espaços culturais da Capital, e ao pedido de criação de edital para os 250 anos de Porto Alegre, abordando os aspectos culturais, esportivos e turísticos.

Melo também encaminhará ofícios destinados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diante do atraso dos repasses de 2021, referente às obras de recuperação da Praça da Matriz. O prefeito retorna à Porto Alegre na noite desta quinta.