A Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul julgou procedente uma das três acusações contra o deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) para cassar o mandato do político. A decisão será tomada em plenário pelos deputados gaúchos.
Irigaray foi acusado por ex-assessores de utilizar mão-de-obra de servidores vinculados ao seu gabinete na reforma de um imóvel, localizado na Zona Sul de Porto Alegre, e em tarefas domésticas, como a de limpeza, além de solicitar parte dos salários de funcionários - prática conhecida como rachadinha - e de atacar desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais.
O relatório da comissão processante julgou procedente a denúncia de desvio de função dos servidores, contratados para trabalharem em atividades não relacionadas ao mandato, como reformas na casa da sogra, cuidar dos seus filhos e passear com os cachorros.
Os servidores também dizem que controlavam diversas contas e grupos em redes sociais, como Facabook, Instagram e Twitter, ligadas ao deputado, que majoritariamente apoiavam o presidente Jair Bolsonaro, o próprio parlamentar e pautas promovidas por Irigaray, como o armamentismo. Eram mais de 50 contas em redes sociais e mais de 300 grupos no WhatsApp. O relatório foi aprovado por unanimidade, com 12 votos favoráveis.
"As páginas, (como O Bolsonaro RS, Armas S.A., Bolsonaro Porto Alegre, Eduardo Bolsonaro Presidente, Rede Bolsonarista Brasil, (entre outras), por serem diversamente controladas e operadas por servidores vinculadas ao deputado Ruy Irigaray constituem infração aos limites determinados pelo Artigo 37 parágrafo 1º da Constituição Federal", diz o relatório.
A sessão foi iniciada às 9h de ontem e só terminou depois das 18h30min. O relatório contava com mais de 2 mil páginas e foi lido em sua totalidade. Ainda houve tempo para discussões e leitura do parecer final. Durante a discussão, o advogado Lúcio Constantino representou o parlamentar na defesa. Irigaray abriu mão de falar em sua própria defesa.
O advogado negou todas as acusações feitas contra o deputado, seja no desvio de função dos servidores, na prática de rachadinha ou no uso de notícias falsas em redes sociais.
A possibilidade de cassação definitiva do mandato de Irigaray será decidida pelos deputados em votação no plenário do Legislativo gaúcho.