Câmara aprova redução de ISS ao setor de eventos de Porto Alegre

Na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (27), os vereadores votaram o projeto do Executivo que determina a redução de tributos em eventos na Capital. O texto foi aprovado com 25 votos a favor e 6 contrários.

O texto reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos e retira a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF). A justificativa para o projeto é que o setor de eventos foi um dos mais prejudicados durante a pandemia, e que esse setor representa uma boa parte da mão de obra da cidade.

O vereador líder da oposição, Pedro Ruas (PSOL), questionou o motivo de o governo abrir mão da TFLF e de receitas. Segundo o vereador, esses tributos são essenciais para a receita da prefeitura e funcionamento da cidade. "Nós somos da oposição, para nós exigirmos do governo, o governo tem que ter condições, eu acho que o município tem que ter recursos, eu entendo a posição, mas eu acho que o Executivo não pode abrir mão dessa receita."

O vereador Mauro Pinheiro (PL) rebateu algumas críticas da oposição de que o governo queria ajudar os grandes empresários do setor de eventos. Segundo o vereador, o setor foi o que mais sofreu durante a pandemia, e ainda não voltou ao pleno funcionamento. Pinheiro alega que a redução de alíquotas é para auxiliar na manutenção e recuperação de todos que trabalham com eventos, não só os empresários.

"Reduzir impostos nesse momento difícil, para retomar as atividades na cidade, acaba reduzindo o custo para todos eles, gera arrecadação de recursos para todos que trabalham lá, o cara que carrega a luminária, ele também depende desse evento."