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Com a possibilidade de ser incluída à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios uma emenda que possibilitaria a ampliação no Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM), sinalizou que a proposta deve ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Não foi o governo que propôs esse volume de recursos. Se o Poder Legislativo tomar a decisão de fazer essa inclusão, pode acontecer da mesma maneira que na vez anterior, e o presidente, naquilo que exceder o que foi feito na eleição passada, fazer o veto”, afirmou Onyx, em entrevista coletiva realizada antes do Tá na Mesa, evento promovido pela Federasul, nesta quarta-feira (27).
Essa possibilidade surgiu a partir de um documento obtido pelo jornal Valor Econômico. Segundo este documento técnico, além de elevar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões, a proposta pretenderia incluir as emendas de relator no valor de R$ 16 bilhões com o espaço fiscal aberto com a aprovação PEC.
A PEC limita o valor de despesas anuais com precatórios (dívidas judiciais da União), corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A ideia é criar folga orçamentária até 2022 para o auxílio de R$ 400,00 mensais a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, que substituiria o programa Bolsa-Família.
Combinadas, as mudanças vão abrir R$ 83,6 bilhões no teto de gastos em 2022. O pagamento do fundo eleitoral entraria no que sobrar de recursos após o pagamento do auxílio aos beneficiários do Bolsa Família, de um auxílio de R$ 400,00 a caminhoneiros para compra de diesel e do aumento de gastos com aposentadorias e salário mínimo, segundo o documento técnico.
A PEC dos Precatórios pode ser apreciada a qualquer momento no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta foi enviada à Câmara no início de agosto.
"Deve estar falando com fígado, não com cérebro", dispara Onyx contra Guedes
Dois ministros do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Paulo Guedes (Economia) trocaram farpas através da imprensa nesta quarta-feira (27). Após ser criticado por Guedes de desperdiçar recursos do ministério para inaugurar campos de futebol, Onyx disparou contra o colega da pasta econômica.
“O ministro Paulo Guedes deve estar chateado com alguma coisa, talvez esteja falando com o fígado, e não com o cérebro (...) ele sabe como resolver as coisas comigo, é falando diretamente. Lamento que talvez ele esteja um pouco perturbado neste momento”, afirmou, em entrevista coletiva antes de um evento realizado pela Federasul.
Onyx afirmou que não se tratava simplesmente de um campo de futebol qualquer que foi inaugurado: “O ‘campinho de futebol’ que eu inaugurei era o centro nacional de atletismo que o PT prometeu para as Olimpíadas, que levou oito anos para ficar pronto e foi inaugurado quase três anos depois da Olimpíada. Lá é o centro de excelência de treinamento de atletas brasileiros que vão disputar Pan-americano, Olimpíada”, justificou o ministro.
A crítica de Guedes ao colega gaúcho foi primeiramente noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o veículo paulista, Guedes teria afirmado que Onyx desperdiçar tempo com inaugurações de campos de futebol e entrega de medalhas em campeonato de várzea.
Onyx confirma que deixará o DEM após fusão com PSL
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, confirmou que deve deixar o DEM após a fusão do partido com o PSL. “Claro que vou”, disse ele em entrevista coletiva concedida antes de evento promovido pela Federasul.
O destino político do ministro gaúcho será decidido juntamente ao presidente da República, Jair Bolsonaro, hoje sem partido. Para onde Bolsonaro for, Onyx vai junto. O ministro já sinalizou três possíveis destinos: o PL, o PP e o PRB.
“São partidos que têm, em boa parte, nos seus estatutos, nos seus programas, identicidade com aquilo que o presidente Jair Bolsonaro pensa. Nós somos uma aliança de liberais e conservadores que chegou ao poder no Brasil”, disse Onyx.
O PP é um partido que já fez diversos convites para que Bolsonaro retorne ao partido. É importante salientar, porém, que o PP já tem em Luis Carlos Heinze um pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul – o que poderia atrapalhar as aspirações de Onyx ao Palácio Piratini.
Onyx lamenta profundamente a fusão de DEM ao PSL. Em abril, completaria 25 anos no DEM, que, quando se filiou, chamava-se Partido da Frente Liberal (PFL). “O voto do DEM gaúcho para a fusão foi contrário, por conta de que nós não aceitamos a situação de se apagar do cenário político-partidário brasileiro o Partido da Frente Liberal.
O ministro, hoje licenciado do cargo de deputado federal para servir ao primeiro escalão de Jair Bolsonaro, deve deixar o partido após mais de duas décadas assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar a fusão.