Google anuncia novas diretrizes para anúncios eleitorais

A empresa Google anunciou a adoção de novas diretrizes para a veiculação de anúncios eleitorais focando as eleições de 2022. A plataforma expôs que o novo formato publicitário converterá os anúncios políticos em um relatório de transparência, disponível a qualquer usuário, e alimentado de forma constante. Outro destaque foi o comunicado de R$ 1,5 milhões em recursos, com destino a instituições (em processo de seleção) que desenvolvam capacitação para candidaturas de grupos politicamente sub-representados.

As alterações foram divulgadas em um encontro virtual destinado à imprensa brasileira, durante a manhã de sexta-feira (15).

As diretrizes de publicidade da plataforma foram alteradas em setembro e começam a vigorar no próximo mês, a partir do dia 17, em regime obrigatório. “O escopo que vamos considerar eleitoral é mais amplo do que o definido pela legislação”, explica a advogada corporativa do Google, Natália Kuchar. A propaganda política, passará por uma ferramenta de verificação de publicidade eleitoral, toda a vez que fizer menção aos partido políticos, titulares de cargos eleitos, ou aos candidatos a esfera federal durante a campanha. Com algumas exigências para se tornarem públicas, como a identidade comprovada de quem irá promover a publicação.

A advogada explica que a partir do processo de verificação, vão ser extraídos os dados que vão alimentar o "Relatório de Transparência de Publicidade Política”, que já é gerado em outros países, e agora será promovido na versão brasileira. O parecer poderá ser acessado no primeiro semestre de 2022 e trará informações sobre os anúncios e seus pagantes, em qual plataforma aconteceu a exibição (qual foi o alcance), quais os critérios de segmentação e quanto dinheiro foi gasto. Os dados poderão ser baixados, a fim de ajudar nas análises. Outra iniciativa será o lançamento de uma versão especial do Google Trends, destinada às buscas relacionadas à eleição.

O coordenador do Google News Lab no Brasil, Marco Túlio Pires, anunciou o investimento de R$ 1,5 milhões, através do google.org (braço filantrópico da rede), em instituições não-governamentais que desenvolvam projetos voltados a grupos politicamente sub-representados como povos indígenas, comunidade LGBTQIA+, comunidade negra e mulheres, com o intuito de fomentar a democratização das vozes na política nacional. “Estamos em processo de selecionar essas organizações, devemos anunciar as contempladas nos próximos meses”, explicou Pires.

“O nosso objetivo central nesse processo de eleições é manter os eleitores informados na sua jornada rumo à urna”, manifestou a gerente de políticas públicas do empresa, Karen Duque. O senso de responsabilidade de que o acesso à informação oficial é fundamental para o processo democrático, fez a plataforma buscar a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, relata.

A secretária-geral da Presidência do TSE, Aline Osório, esteve presente e enalteceu a parceria com a plataforma, além disso, apontou as próprias iniciativas do tribunal, como o “Programa de enfrentamento à desinformação”, lançado em 2019 em caráter temporário, e que atualmente, se tornou permanente (através da Portaria n°510/2021), atestando a necessidade de monitoramento constante, considerando que a desinformação é contínua e não acontece só em períodos eleitorais.