Pacheco coloca em dúvida votação do código eleitoral

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não pode garantir que o novo código eleitoral, aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) pela Câmara, será votado a tempo de entrar em vigor nas eleições de 2022.

Por outro lado, o senador defendeu que algumas regras sejam apreciadas a tempo de estarem válidas no pleito. Para que possam valer na disputa de 2022, a aprovação no Senado e a sanção do presidente Jair Bolsonaro devem ocorrer até o início de outubro - ou seja, dentro do prazo legal de um ano antes do pleito.

Com articulação do Centrão, os deputados concluíram na madrugada desta quinta a votação do projeto de código eleitoral, resgatando a quarentena de quatro anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais.

Além disso, a Câmara manteve a disposição de censurar a divulgação das pesquisas eleitorais até a antevéspera das eleições. Destaque do Cidadania que tentava suprimir essa vedação foi derrotado por ampla margem, 355 votos a 92.

Desde a aprovação do texto-base, na semana passada, deputados começaram uma pressão sobre o Senado para que a votação na Casa ocorra ainda neste mês, permitindo que o novo código esteja válido já em 2022. Na tarde de quarta-feira (15), uma grande reunião com dezenas de deputados no gabinete de Pacheco terminou sem acordo.

O presidente do Senado se comprometeu apenas a analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo ponto principal é a volta das coligações. O texto sofre grande rejeição entre os senadores e deve ser barrado no plenário.

Pacheco disse que também serão apreciadas pautas de iniciativa dos senadores, como a que trata de sobra de vagas eleitorais. A medida foi alterada pela Câmara e voltou para a casa, com a perspectiva de ser pautada na próxima semana.