Secretário do Tesouro pede alinhamento e harmonia entre Poderes

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediu nesta segunda-feira (13) que haja alinhamento e harmonia entre Poderes para que seja possível solucionar problemas como a expansão dos gastos com precatórios - dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.

Em videoconferência promovida pela Genial Investimentos, o secretário disse ser importante que o País siga com o "cenário calmo" visto desde o final da última semana.

O período mencionado por Bittencourt é posterior à publicação de uma declaração do presidente Jair Bolsonaro à nação, na qual ele justificou ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), amenizando o tom em relação a dias anteriores.

De acordo com o secretário, a ampliação do Bolsa Família terá que passar pela revisão das despesas com precatórios. Esses gastos cresceram de R$ 54 bilhões neste ano para R$ 89 bilhões em 2022, inviabilizando planos do governo para a área social e outras ações.

"É importante que haja um alinhamento entre os Poderes porque a discussão de precatórios envolve Executivo, que tem que efetuar o pagamento das sentenças, do Legislativo, que trata dessas regras, e do Judiciário, que tem todo o processo de inscrição desses valores nas mãos. Então, precisa de uma grande concertação entres os Poderes, precisa de harmonia para que esses problemas sejam endereçados", disse.

O secretário não mencionou diretamente o nome do presidente, mas deixou claro que o País precisa manter o ambiente observado nos últimos dias. "Esses problemas precisam ser endereçados com a harmonia entre os Poderes. Por isso, é muito importante que a gente siga com esse cenário mais calmo que tivemos a partir do final da semana passada", afirmou.

Após ataques consecutivos a ministros do STF, Bolsonaro intensificou o embate ao desafiar o poder do Supremo, afirmando que não cumpriria decisões da corte tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao discursar para manifestantes no feriado de 7 de Setembro, ele ainda fez ameaça direta ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. "Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse. Os principais alvos de Bolsonaro são os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

No dia seguinte, porém, o presidente divulgou uma nota para se retratar. No documento, ele recuou, afirmou que não teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes" e atribuiu palavras "contundentes" anteriores ao "calor do momento".

O mercado financeiro havia reagido mal aos ataques feitos pelo mandatário no feriado. Também foram levantadas preocupações de que negociações sobre os precatórios e reformas estruturantes poderiam ser inviabilizadas.

Após a nova declaração do presidente, a trajetória de queda na cotação dos ativos foi revertida e os índices da bolsa de São Paulo passaram a subir.