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Política

- Publicada em 29 de Julho de 2021 às 20:31

Granpal pede mais tempo para debate sobre modelo de saneamento

Souza (ao microfone) pretende promover debates sobre regionalização

Souza (ao microfone) pretende promover debates sobre regionalização


/Joel Vargas/Agência ALRS/JC
A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) desta quinta-feira (29) contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), e do chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB). Na ocasião, os prefeitos pediram uma maior discussão sobre os projetos de regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. Os prefeitos de grandes cidades - especialmente as que possuem órgãos municipais prestando os serviços de água e esgoto - não pretendem aderir aos blocos de municípios.
A Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) desta quinta-feira (29) contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), e do chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB). Na ocasião, os prefeitos pediram uma maior discussão sobre os projetos de regionalização do saneamento básico no Rio Grande do Sul. Os prefeitos de grandes cidades - especialmente as que possuem órgãos municipais prestando os serviços de água e esgoto - não pretendem aderir aos blocos de municípios.
Os gestores da Região Metropolitana têm dois argumentos principais contra a regionalização. Primeiro, defendem o agrupamento das cidades, levando em conta as bacias hidrográficas do Estado. Segundo, não concordam com o subsídio cruzado - que, segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana (PSDB), é o principal objetivo da divisão em regiões.
A tarifa dos serviços seria a mesma em cada um dos quatro blocos, com os municípios maiores (com maior viabilidade econômica para a iniciativa privada) subsidiando os menores (com menor viabilidade econômica às empresas terceirizadas). Por isso, os prefeitos da região metropolitana temem que a tarifa do saneamento seja pressionada para cima nas cidades com serviços próprios de saneamento.
Pela proposta do governo, os municípios metropolitanos fariam parte da Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Noroeste e Litoral Norte, um bloco de 68 municípios com realidades diversas. Conforme o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, 59 municípios do bloco Noroeste e Litoral Norte têm menos de 5 mil habitantes e 55 estão a mais de 300 quilômetros da Capital, o que dificultaria a tomada de decisões e a articulação regional.
Na reunião desta quinta-feira (29), a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (PSDB), defendeu maior discussão sobre o projeto de regionalização do saneamento. "Não vamos poder decidir para os nossos municípios no afogadilho porque a decisão que vamos tomar agora vai ficar marcada por muitos e muitos anos. Esta é uma decisão difícil e que tem de ser tomada, mas precisa de muito debate", afirmou Fátima, que também é vice-presidente da Granpal.
O presidente da Assembleia Legislativa antecipou que, na próxima segunda, na volta do recesso parlamentar, divulgará um cronograma de quatro grandes debates sobre a regionalização envolvendo todos os 497 municípios gaúchos.
A regionalização do saneamento básico e a criação de estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços é uma determinação do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A União condicionou o repasse de recursos federais para investimento em saneamento apenas aos municípios que aderirem aos blocos regionais.
O governo do Estado enviou dois projetos de lei sobre o tema para a Assembleia. Tramita em regime de urgência, ou seja, precisa ser votado em 30 dias pelos deputados estaduais, o projeto que cria um bloco com os 307 municípios atualmente atendidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O governo do Estado já enviou ao Parlamento um projeto pedindo a autorização para vender a companhia.
Há ainda uma outra matéria, que não tem urgência, que cria três blocos regionais abrangendo os demais 190 municípios gaúchos, que contam com serviços autônomos de abastecimento de água e saneamento.
 
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