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Governo do Estado

- Publicada em 03h00min, 20/07/2021.

Projeto divide saneamento básico em quatro blocos de municípios

Proposta do governo gaúcho prevê a regionalização dos contratos de saneamento básico

Proposta do governo gaúcho prevê a regionalização dos contratos de saneamento básico


David Alves/Palácio Piratini/divulgação/jc
O governo do Estado apresentou dois projetos à Assembleia Legislativa, propondo a divisão do Rio Grande do Sul em quatro blocos de municípios, que devem negociar em conjunto os contratos para a prestação de serviços de saneamento básico. O Palácio Piratini também encaminhou um pedido de autorização para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
O governo do Estado apresentou dois projetos à Assembleia Legislativa, propondo a divisão do Rio Grande do Sul em quatro blocos de municípios, que devem negociar em conjunto os contratos para a prestação de serviços de saneamento básico. O Palácio Piratini também encaminhou um pedido de autorização para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Primeiro, o Piratini enviou ao Parlamento o projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico (Ursb) Central, que inclui 307 municípios gaúchos. Na mesma semana, protocolou outra matéria propondo a criação de mais três Ursbs, englobando as outras 190 cidades. Sem pedido de urgência, os projetos seguem para tramitação na casa, passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e demais comissões relacionadas à pauta. Os projetos de regionalização também serão objeto de consulta pública virtual no site da Assembleia.
O presidente do Legislativo, deputado estadual Gabriel Souza (MDB), já vinha discutindo o tema com entidades municipalistas, como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). "Essa regionalização busca uniformizar o planejamento, a regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário."
 

Famurs e Estado realizam primeira reunião da Corsan

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o governo do Estado realizam nesta quarta-feira (21), às 14h30min, a primeira reunião do grupo de trabalho sobre a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a criação das unidades regionais de saneamento. Este será o primeiro encontro de uma série que debaterá o tema com todas as associações regionais de municípios nas próximas semanas.
Além do governador Eduardo Leite (PSDB), participam da reunião os prefeitos das regiões da Zona de Produção (Amzop), Alto Uruguai (Amau) e Celeiro do Rio Grande (Amuceleiro).
 
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