RS anuncia que pagará salários do funcionalismo em dia até dezembro

O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (13) que o pagamento dos servidores do Poder Executivo será pago em dia até dezembro. Segundo o Piratini, com isso será possível manter a regularidade do pagamento por todo o exercício de 2021, rompendo com a sequência de atrasos ou parcelamentos. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em vídeo divulgado nas redes sociais, no início da noite.

Segundo ele, a ação só foi possível pelas medidas de gestão adotadas desde o início de 2019, a colaboração de Poderes e órgãos, parlamentares, União e pelo cenário de retomada da economia após a pandemia.

Ainda em 2020, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiu regularizar os pagamentos da folha do Executivo e dos fornecedores da Tesouraria Central com uma nova gestão de fluxo de caixa. Entre os principais motivos para a regularização da folha estão o rígido controle da despesa, as medidas para a modernização da receita e os resultados das reformas previdenciária e administrativa.

O governo destacou ainda que as medidas de desestatização também começam a surtir efeito, apontando que a empresa Equatorial, que assumiu o controle da CEEE-D, já fez os repasses de ICMS em dia para o Tesouro.

Conforme o último Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado pela Sefaz, nos quatro primeiros meses deste ano o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, de acordo com o Executivo, o Receita 2030, conjunto de 30 medidas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha, já vem gerando impactos positivos em diversos indicadores e processos, entre os quais a arrecadação. "Após o forte impacto da pandemia de Covid-19 nos resultados de 2020, os números têm mostrado forte recuperação em 2021, demonstrando também a retomada, aos poucos, da economia", aponta o governo.

De acordo com o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo. Já o pagamento do 13º salário de 2020 segue parcelado, "como evidência de que apesar dos avanços o Estado ainda há grandes desafios a serem enfrentados.