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Política

- Publicada em 08 de Julho de 2021 às 22:10

Deputado protocola proposta para modernizar participação popular na Assembleia

Atualmente, explica Ostermann, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos

Atualmente, explica Ostermann, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos


ALRS/DIVULGAÇÃO/JC
Um novo projeto protocolado na Assembleia Legislativa propõe digitalizar a participação da população gaúcha no parlamento. De acordo com a proposta do deputado Fábio Ostermann (NOVO), a população poderia fazer o protocolo de projetos de iniciativa popular através de assinaturas eletrônicas.
Um novo projeto protocolado na Assembleia Legislativa propõe digitalizar a participação da população gaúcha no parlamento. De acordo com a proposta do deputado Fábio Ostermann (NOVO), a população poderia fazer o protocolo de projetos de iniciativa popular através de assinaturas eletrônicas.
Atualmente, a coleta de assinaturas é feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos municípios gaúchos, o que, de acordo com o deputado, torna o processo mais burocrático e custoso. Se aprovada a proposta, o processo de coleta de apoios poderá ser feito através de sites públicos ou privados que disponham de tecnologia necessária. Assim, o Rio Grande do Sul seguiria o exemplo de outros estados, como Distrito Federal e Rio Grande do Norte, na atualização. Conforme Ostermann, um dos grandes desafios da democracia moderna é permitir que os cidadãos tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse público.
O mínimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constituição estadual prevê atualmente: 1% dos votantes na última eleição geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necessários cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento gaúcho.
Para que um Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja aceito pela Câmara dos Deputados e tramite, ele precisa seguir algumas regras, como ter a assinatura de, pelo menos, 1% do eleitorado brasileiro, possuir o apoio de, no mínimo, 0,3% dos eleitores de ao menos 5 estados, e ser referente a apenas um assunto.
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