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Política

- Publicada em 08 de Julho de 2021 às 17:08

Leite deve apresentar projeto de privatização da Corsan na próxima semana

Governador Eduardo Leite fez anúncio durante cerimônia de posse da nova presidência da Famurs

Governador Eduardo Leite fez anúncio durante cerimônia de posse da nova presidência da Famurs


Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini/JC
Marcus Meneghetti
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa na próxima semana o projeto pedindo a autorização para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ao discursar na cerimônia de posse do novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Bonotto (PP), Leite disse ainda que também enviará uma proposta de regionalização do serviço de saneamento no Estado.
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (8) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa na próxima semana o projeto pedindo a autorização para privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Ao discursar na cerimônia de posse do novo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Bonotto (PP), Leite disse ainda que também enviará uma proposta de regionalização do serviço de saneamento no Estado.
“Na próxima semana, devemos estar enviar à Assembleia Legislativa dois projetos: um estabelece a regionalização (do serviço de saneamento); e o outro pede a autorização para a privatização da Corsan, em um modelo transparente, como sempre fizemos”, disse Leite – se dirigindo ao presidente do Parlamento gaúcho, Gabriel Souza (MDB), que também acompanhava o evento no auditório do Plaza São Rafael.
Ao se dirigir aos prefeitos, Leite comparou a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) com a Corsan – na tentativa de angariar o apoio das lideranças municipais para a privatização da companhia de saneamento. Pelo menos, 317 municípios tem contrato com a Corsan e serão diretamente afetados pela privatização.
Leite relatou que a CEEE acumulava uma dívida com o Estado de R$ 4 bilhões, oriunda do atraso no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o governador disse que a estatal estava sem capacidade de investimentos e prestando um serviço precarizado.
“Não precisamos esperar a Corsan virar uma nova CEEE, precarizando os serviços, deixando de atender minimamente as necessidades dos municípios, para descobrirmos depois, com muita dor, que a companhia precisa ser privatizada”, comparou.
O governador falou ainda que a Corsan dificilmente conseguirá cumprir a meta de 90% de esgoto tratado até 2033, estipulado pelo novo Marco Regulatório do Saneamento. “Infelizmente, a Corsan, mesmo praticando a tarifa mais alta do Brasil, não consegue superar os 17% de coleta e tratamento (de esgoto) nos municípios que atende. Para chegar à meta, ela teria que investir R$ 1 bilhão ao ano. Não tem qualquer condição de fazer isso. O ano passado foi o ano de maior investimento da companhia e foram cerca de R$ 300 milhões. Além disso, estão esgotadas as possibilidades de financiamento, especialmente em bancos públicos, uma vez que a própria lei (do novo marco regulatório) restringe a possibilidade de financiamento das companhias públicas”.
Quanto à regionalização do saneamento, o marco regulatório define que os estados têm até 17 de julho para definir blocos de municípios que poderão negociar conjuntamente a contratação de uma empresa privada para tratar a água e esgoto na sua região. A Famurs e a Assembleia Legislativa já tem debatido o tema.
Inclusive, o presidente do Legislativo, Gabriel Souza (MDB), disse no seu pronunciamento que “a pauta da Assembleia no início do segundo semestre será dedicada quase que integralmente aos senhores e senhoras (prefeitos), porque falaremos sobre saneamento”.
E prosseguiu: “tenho defendido publicamente, e parece que o governo do Estado concorda, que precisamos definir as regiões de saneamento, antes da privatização da Corsan. Porque os senhores e senhoras (prefeitos) terão muito mais segurança ao saber em que região estarão os seus municípios, e com quais outros municípios estarão consorciados no bloco regional, a ser definido pela Assembleia”.
Souza acrescentou ainda que “o parlamento gaúcho não abrirá mão de fazer um grande debate sobre esse assunto. Haverá audiências públicas, debates nas comissões, convites aos prefeitos para participarem das discussões. Também haverá algo novo e inédito, que é a colocação desta matéria em consulta pública pela internet.”
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