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Justiça

- Publicada em 11h27min, 30/06/2021. Atualizada em 12h13min, 30/06/2021.

Nagelstein é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a servidor por difamação

Tweet publicado após abordagem em protesto resultou na denúncia; Na foto: Valter Nagelstein em março de 2019

Tweet publicado após abordagem em protesto resultou na denúncia; Na foto: Valter Nagelstein em março de 2019


Giulia Secco/CMPA/Divulgação/JC
Diego Nuñez
Ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e candidato à prefeitura de Porto Alegre em 2020, Valter Nagelstein (PSD) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por calúnia contra um servidor público municipal.
Ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e candidato à prefeitura de Porto Alegre em 2020, Valter Nagelstein (PSD) foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil por calúnia contra um servidor público municipal.
O objeto da sentença proferida pelo juiz André Neves Pereira ocorreu em março de 2019. O então vereador, ainda à época ligado ao MDB, tinha agenda na Prefeitura da Capital. Quando chegou ao Paço Municipal, Nagelstein se deparou com uma manifestação de servidores públicos do município contra projetos do então prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), aliado do MDB na época.
O julgamento trata sobre um vídeo publicado por Nagelstein em sua conta pessoal no Twitter. O ex-vereador afirma que “no dia que um parlamentar de vida ilibada não puder mais caminhar em paz porque interesse de alguma corporação foi atingido, não estamos mais numa democracia”.
Ele prossegue, no Tweet seguinte: “o exato instante em que o professor André Dornelles Pares, mat. [CENSURADO]* COSPE na minha chefe de gabinete, Jossana Bernardi. Por mais de um quarteirão me ofendeu de tudo e em conjunto com outros dois professores municipais me empurraram, ameaçaram, provocaram...”.
Segundo a sentença, que se atém exclusivamente ao conteúdo do vídeo e do Tweet, além, claro do depoimento das partes, de testemunhas e dos argumentos de acusação e defesa, “o "cuspe" aparentemente teria sido proferido pela pessoa de camisa vermelha que aparece nos vídeos e que não se trata do autor”.
Portanto, “o réu (Nagelstein) deixou de lado qualquer diligência mínima para certificar a identidade do responsável pelo "cuspe", de modo que, ao afirmar que o ato foi feito pelo "professor André Dornelles Pares" e mencionar, inclusive, a matrícula do professor junto ao Município, publicou conteúdo que não condiz com a verdade”.
“Acrescenta-se a isso, ainda, o fato de o autor ter sido exposto na comunidade escolar negativamente, ambiente que demanda confiança especialmente na relação pais-professores. A conduta do réu se afasta da razoabilidade e proporcionalidade na prestação das informações, a caracterizar abalo de ordem moral ao autor não só na esfera social, como profissional, visto que vincula o ato a sua matrícula funcional”, ainda proferiu o juiz.
A reportagem do Jornal do Comércio procurou o ex-vereador Valter Nagelstein. Segundo ele, “há um erro material na sentença”: “Ele é partícipe, estava junto, eram três caras no vídeo”. "No direito, a causa de pedir é o objeto da ação. O que ele pediu inicialmente é que eu retirasse o Tweet pois ele não estava no local. Essa sentença é uma aberração. Nós provamos que ele estava, ele próprio reconhece que estava. Chego a desconfiar que existem motivações de natureza política".
“Eu fui agredido, fui vítima da violência desses caras. O fato foi divulgado, foi notório, uma assessora cuspida, ele está junto no vídeo e agora devo eu indenizá-lo? Eu falei que as pessoas me ofenderam, vieram atrás de mim, me chamara de filho da p*** , covarde e um monte de coisas. O que cuspiu foi o cara de vermelho, mas foi ele quem eu consegui identificar”, alegou Nagelstein.
A Justiça condenou Nagelstein por difamação, falsa imputação de crime e danos morais. Além da indenização, determinou que o ex-vereador apague o Tweet em que identifica o servidor e poste uma reparação pública, e que arque com os custos processuais do autor da ação.
Nagelstein afirma disse que não irá apagar o vídeo e o Tweet pro retratem a verdade. Segundo ele, “o vídeo é claro. A prova é clara e robusta. Me ofenderam por mais de 250m. Fui vítima de uma violência desses caras. É evidente”.
*Por questões éticas, decidimos não publicar a matrícula funcional do servidor público da educação, autor da denúncia contra Valter Nagelstein
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