'Não tenho poder sobre o presidente', diz Osmar Terra na CPI da Covid

O deputado Osmar Terra (MDB-RS), chamado por senadores como "ministro paralelo" do governo federal, negou que tenha "poder" sobre as opiniões do presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19. Terra é alvo da CPI da Covid por defender a imunidade de rebanho como tese de controle do novo coronavírus no Brasil, medida também pregada pelo chefe do Planalto.

"Eu não tenho poder sobre o presidente de 'o senhor vai falar isso, vai falar aquilo'. Se eu tivesse o poder, eu seria o presidente e ele, o deputado", disse Omar Terra nessa terça-feira durante depoimento na comissão. Ele negou a existência de um "gabinete paralelo" para assessorar Bolsonaro. Uma reunião em setembro do ano passado, porém, com a presença de Terra, articulou a formação de um "gabinete das sombras" para subsidiar as decisões do presidente. "Ele ouve todo mundo. Isso não significa que tem gabinete paralelo, que tem estruturas paralelas. Isso é uma falácia."

A imunidade de rebanho vem sendo pregada por Bolsonaro. Em live transmitida na última quinta-feira (17), o chefe do Executivo afirmou que "todos que contraíram o vírus estão vacinados" e que a contaminação é mais eficaz do que a própria vacinação porque (a pessoa) "pegou o vírus para valer".

Na CPI, Osmar Terra voltou a defender a tese, negando que tenha sido uma "estratégia". O deputado declarou ainda que a "quarentena vertical" - para todos os públicos - foi um termo cunhado pelo próprio chefe do Planalto. "Ele cunhou esse termo. É da cabeça dele."

Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o deputado citou que a imunidade de rebanho poderá ser alcançada no Brasil quando 60% a 70% da população contrair a doença. Esse porcentual significaria a infecção de mais de 120 milhões de pessoas no País. Até ontem, quase 19 milhões de casos foram confirmados oficialmente, com 502.817 mortes.

Um pouco antes, o deputado Osmar Terra voltou a negar a existência de um "gabinete paralelo" para assessorar o presidente Jair Bolsonaro na pandemia de Covid-19. Ele admitiu que conversa com o chefe do Planalto, em média a cada duas semanas, mas declarou que os posicionamentos de Bolsonaro são pessoais. "É da cabeça dele."

A CPI já reuniu provas da existência de um "gabinete paralelo", com a participação de Osmar Terra, para subsidiar Bolsonaro em posturas na contramão da ciência, como incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia para Covid-19 e a defesa da imunidade de rebanho como estratégia para controlar a doença no País. O deputado é chamado por senadores como "ministro paralelo" e negou que tenha recebido convite ou buscado ocupar a chefia do Ministério da Saúde.

Uma reunião em setembro do ano passado, com a presença de Terra, articulou a formação de um "gabinete das sombras" para subsidiar as decisões do presidente. O vídeo do encontro foi exibido pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). O deputado se sentou ao lado de Bolsonaro na ocasião.

Terra afirmou que não tem relações profundas de articulação com os participantes da reunião, como os médicos Paolo Zanotto e Nise Yamaguchi. O parlamentar alegou ainda ter tido reuniões pontuais com o ex-ministro Eduardo Pazuello e com o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, mas negou ter conhecimento ou interferência nas políticas adotadas pelo ministério.

Osmar Terra negou que seja líder de um "gabinete paralelo". "Eu sei que o senhor (relator) está tentando encontrar a verdade nisso, mas não existe esse gabinete. Esse gabinete é uma ficção", disse o deputado a Renan, afirmando que as teses defendidas na reunião são opiniões pessoais. "O presidente julga as coisas do jeito que ele quer. Ele não é teleguiado por ninguém. Ele vê, aceita uma informação, se ele acha que está certo."

Durante o depoimento na CPI, Osmar Terra culpou o lockdown pelas mortes da Covid-19, afirmando que, com as medidas de restrição e a contaminação de pessoas "trancadas em casa", o quadro de óbitos "era inevitável".

A frequência de reuniões entre Osmar Terra e Bolsonaro é comparada ao ritmo de agendas do chefe do Planalto com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Na CPI, Pazuello citou que se reunia uma vez a cada duas semanas com Bolsonaro e afirmou que as audiências ocorriam "menos do que ele gostaria."

O deputado voltou a defender a imunidade de rebanho, com a infecção de pessoas como medida para o controle da doença no País, apesar das evidências científicas apontando no sentido contrário. A tese da imunidade de rebanho, defendida por Bolsonaro e contestada por cientistas, é uma das linhas de investigação da CPI da Covid, colocando o chefe do Planalto no foco da apuração.

Questionado sobre a defesa da imunidade de rebanho, com a infecção de pessoas, como medida mais eficaz que a vacinação para o fim da pandemia, Osmar Terra argumentou que "um vírus vivo procura mais anticorpos do que um vírus inativado (vacinas)". A declaração foi contestada por senadores. "A vacinação é uma contaminação em dose segura, o que não é o caso da infecção natural. Não dá para comparar com vacina, pelo amor de Deus", disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Osmar Terra justificou a defesa e as previsões subestimadas feitas no ano passado apresentando dados da China e da Coreia do Sul, que, de acordo com os números citados por ele, controlaram a pandemia no fim de março. Ele afirmou que são opiniões pessoais e que nenhum grupo o assessorou. Em 2020, Osmar Terra chegou a declarar que a pandemia de Covid-19 seria menos grave do que a H1N1 e acabaria já nos primeiros meses.

À CPI, ele argumentou que as novas cepas foram o motivo do descontrole e do aumento no número de mortes. "Mutações mais rápidas e surgiram novas cepas. Foi isso que aconteceu. Essas cepas prolongaram o prazo do fim da pandemia."

Osmar Terra reforçou que a tendência da pandemia é diminuir no Brasil com a vacinação e com a "infecção da população que se contaminou, sem culpa, trancada em casa". O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou Terra de "líder do negacionismo".

"Eu defendo a vacina, eu não sou negacionista. Eu não nego a vacina. Acho que temos de enfrentar qualquer pandemia e a e melhor forma de salvar vidas é trabalhar como foi feito em todas as pandemias", respondeu Terra. Renan confrontou o parlamentar com declarações anteriores, quando Osmar Terra disse que a vacina só teria eficácia "depois da imunidade de rebanho". Desta vez, no depoimento, Terra apontou a vacinação como eficaz para a imunização da população, sem deixar de lado a imunidade por infecção.

"A imunidade de rebanho não é uma técnica, e nem uma estratégia de enfrentamento, é o resultado de qualquer epidemia, inclusive a de uma gripe de inverno", disse o deputado.

No depoimento, Osmar Terra afirmou que o lockdown decretado por prefeitos e governadores provocou a morte de pessoas em função de infecções de famílias dentro de casa. Além disso, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) limitou o poder de Bolsonaro de interferir nas decisões e conduzir a resposta à pandemia. O STF, porém, garantiu autonomia de Estados e municípios, mas atribuindo à União a mesma responsabilidade, o que é chamado de "competência concorrente". O distanciamento social é apontado por cientistas como medida eficaz para controlar a doença antes da vacinação ampla da população.

"Não tem mentira maior de dizer que o STF tirou poder do presidente. Isso é a maior mentira que existe", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou ainda que o deputado caiu em contradição porque está comprovado que o lockdown não piora os índices de contaminação, mas, ao contrário, impede o avanço da doença.

Renan Calheiros destacou que Osmar Terra errou ao apresentar dados sobre imunidade de rebanho em Manaus e ao declarar que a taxa de reinfecção é pequena. Análise conduzida por cientistas do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE) sugere que até 31% dos indivíduos que tiveram Covid-19 em Manaus após janeiro de 2021 - quando a cidade foi atingida pela segunda onda da doença - correspondem a casos de reinfecção pela nova variante P.1 do coronavírus.

A situação da pandemia na Suécia, citada por Osmar Terra como exemplo para defender a imunidade de rebanho, também foi contestada na CPI. O Parlamento da Suécia afastou o primeiro-ministro do país, Stefan Lofven, em uma decisão na segunda-feira (21). "Se no Brasil tivesse um parlamentarismo, Bolsonaro estava retirado do poder há muito tempo", afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), também criticou as declarações. Para ele, quem incentivou remédio sem eficácia, foi contra isolamento e apostou na imunidade de rebanho é "cúmplice das mortes". 

"Depoimento de Osmar Terra está sendo tão inútil quanto suas opiniões. Precisa apertar sobre o gabinete paralelo, o uso das atrocidades proferidas pelo negacionista para orientar a atuação do genocida." A frase é do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e foi publicada no Twitter.