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Geral
- Publicada em 14 de Junho de 2021 às 12:55Justiça suspende contratação emergencial para a coleta de lixo em Porto Alegre
Prefeitura pretendia analisar propostas na manhã desta segunda (14)
LUIZA PRADO/JC
O Tribunal de Justiça suspendeu a dispensa eletrônica, que ocorreria às 10h desta segunda-feira (14) para contratação emergencial de empresa para a prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar. A decisão atendeu pedido da Kowal Engenharia Ambiental EIRELE ME, que ajuizou mandado de segurança para suspender o procedimento.
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O Tribunal de Justiça suspendeu a dispensa eletrônica, que ocorreria às 10h desta segunda-feira (14) para contratação emergencial de empresa para a prestação do serviço de coleta de lixo domiciliar. A decisão atendeu pedido da Kowal Engenharia Ambiental EIRELE ME, que ajuizou mandado de segurança para suspender o procedimento.
A decisão judicial suspendeu o procedimento por entender que se tratava de pregão eletrônico, modalidade inadequada para a contratação de serviços essenciais. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) irá pedir a reconsideração da decisão, uma vez que não se trata de pregão, mas de cotação eletrônica, segundo a prefeitura.
A contratação emergencial teria validade de seis meses. O Executivo pretendia anunciar o vencedor e assinar o contrato emergencial ainda nesta segunda, em uma operação que se iniciaria 24h após o acordo.
O Paço Municipal entende que a contratação emergencial é necessária após a suspensão cautelar do contrato que o Município mantinha com a empresa B.A. Ambiental, que ocorreu na última quarta (9) e até que seja concluída a licitação que está em andamento para escolha da empresa que assumirá definitivamente a prestação do serviço. O contrato com a B.A. Meio Ambiente foi suspenso após paralisação dos trabalhadores em virtude de alegados descumprimentos da legislação trabalhista.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), conseguiu recuperar em 100% o passivo de coleta de lixo domiciliar neste final de semana. O serviço está totalmente em dia e segue normalmente graças à força-tarefa montada após a paralisação dos funcionários da terceirizada na última terça-feira (8).
Para atender os 38 bairros e vilas impactados, a equipe da prefeitura utiliza 47 caminhões-caçamba, sendo 33 do DMLU, dez da Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) da SMSUrb e os demais da Prefeitura, além de mais 30 veículos de outras parcerias. No total, 77 caminhões estão escalados para apoio. Estão envolvidas na coleta mais de 250 pessoas. A força-tarefa continua até que uma nova empresa seja contratada.
