TCU pede que PF investigue dados falsos sobre pandemia divulgados por Bolsonaro

O ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas, quer que a Polícia Federal investigue a inclusão de documento com informações distorcidas sobre a Covid dentro do sistema do órgão. Os dados foram usados pelo presidente Jair Bolsonaro para, mais uma vez sem provas, sugerir uma supernotificação de óbitos pela pandemia no Brasil. Dantas assinou despacho com o pedido nesta quarta-feira (9). A decisão será da presidente do TCU, ministra Ana Arraes.

O corregedor do tribunal também pede o afastamento do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que inseriu o documento no sistema do órgão no domingo, além da instauração de um processo administrativo disciplinar contra o servidor. No despacho, Dantas afirma que ainda não há elementos para afirmar que tenha "ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal", mas considera que a gravidade da situação já permite abertura de processo e afastamento do auditor.

O auditor já foi retirado da equipe que fiscaliza ações contra a Covid. Ele poderá agora ser afastado do cargo efetivo de auditor por 60 dias, além de ser impedido de entrar no prédio do tribunal e usar os sistemas da corte. Na última segunda-feira, o TCU desmentiu a declaração de Bolsonaro de que o tribunal produziu relatório afirmando que "50% dos óbitos por Covid não foram por Covid". O órgão disse em nota que não elaborou o documento.

Segundo o tribunal, o documento era uma análise pessoal de um servidor, que havia sido compartilhada para discussão e não integrava processos oficiais. A reportagem não conseguiu contato com o servidor. O auditor Alexandre Marques foi indicado para a diretoria de compliance do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em 2019, mas acabou barrado para o órgão pelo próprio tribunal. Integrantes do TCU dizem que filhos do presidente Bolsonaro, entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estariam por trás dessa indicação à época.

O auditor admitiu à sua chefia imediata no TCU que foi ele o autor das análises. De acordo com informações preliminares já encaminhadas à corregedoria do tribunal, o auditor relatou que comentou o teor de suas opiniões com o pai, que é militar e amigo de Bolsonaro.

Após ser desmentido, Bolsonaro disse na terça-feira que errou ao atribuir à corte o documento, mas insistiu que há indícios de supernotificação das mortes por coronavírus no país. Ele disse ter acionado a Controladoria-Geral da União para investigar essas suspeitas. "O TCU está certo, eu errei quando eu falei tabela, o certo é acórdão", disse Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.

Bolsonaro ainda disse nesta quarta-feira que um dos acórdãos do TCU que trariam suspeita de supernotificação na pandemia foi retirado do ar - apesar de os relatórios citados pelo mandatário estarem disponíveis normalmente no portal do órgão. "O TCU fez dois acórdãos, não sei porque um não está, tiraram do ar. Não sei por quê, mas nós temos aqui, dizendo que o critério mais importante para mandar recursos para estados eram notificações de Covid", disse o presidente, em conversas com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Procurada, a assessoria do TCU informou que "nenhum acórdão foi retirado do site".