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Política
- Publicada em 26 de Maio de 2021 às 21:53Câmara aprova PL que dá à Fiocruz título de Patrimônio Nacional de Saúde Pública
O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato
YASUYOSHI CHIBA/AFP/JC
Agência Estado
A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado.
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A Câmara aprovou projeto que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser conferido pelo Congresso a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O texto dá à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o título de imediato. A matéria segue para análise do Senado.
Outras instituições poderão ser homenageadas, desde que tenham reconhecimento público e social "indiscutível e notável" e atuem há no mínimo 70 anos no desenvolvimento de atividades técnicas, educacionais, assistenciais, científicas, de participação social ou de promoção da saúde no âmbito público e comunitário.
O projeto é de autoria dos deputados Jorge Solla (PT-BA) e Alexandre Padilha (PT-SP), a partir de uma proposta apresentada na legislatura anterior por Odorico Monteiro (PSB-CE).
