Pazuello diz que falta de oxigênio em Manaus durou três dias e senadores rebatem

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta quarta (19), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que só soube do risco de abastecimento de oxigênio em Manaus no dia 10 de janeiro à noite, em reunião com o governador do Estado e secretários. A data em que o Ministério foi informado sobre o problema no Amazonas faz parte de um imbróglio de versões.

A atuação do ex-ministro no caso é investigada em inquérito. Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro, o ex-ministro mudou a versão do governo e disse que não soube do colapso no fornecimento de oxigênio no dia 8 de janeiro, como a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) anteriormente.

Por outro lado, Pazuello também disse à CPI que no dia 8 de janeiro já se iniciou o transporte aéreo de oxigênio para Manaus. "Todas as ofertas de entrega de oxigênio, eu aceitei todas". "Demanda da White Martins só entrou na lógica do que estava sendo feito", respondeu o ex-ministro sobre a demanda feita pela empresa, alegando ainda que demonstrou interesse no avião ofertado pelos Estados Unidos para transportar oxigênio. A sessão precisou ser suspensa enquanto o assunto era discutido, em razão de um bate-boca envolvendo o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM)

"Medidas possíveis a partir do dia 10 foram executadas para Manaus", disse Pazuello. "O assunto é muito profundo, claro que ações proativas precoces trazem resultados melhores. Em tese, qualquer coisa tratada com precocidade traz respostas melhores", respondeu Pazuello ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), afirmando ainda que o senador estava fazendo "suposições" sobre a demora de reação do governo.

O clima na CPI ficou tenso entre o ex-ministro e o senador Eduardo Braga, depois de Pazuello afirmar que foram apenas três dias de desabastecimento de oxigênio no Amazonas. "Em 4 ou 5 dias, já estávamos com nível de estoque restabelecidos. Tivemos três dias onde aconteceram as maiores dificuldades", afirmou.

Braga então rebateu ao ex-ministro dizendo que a crise de desabastecimento durou 20 dias, e não três. "Não faltou oxigênio no Amazonas em apenas três dias. Faltou oxigênio por mais de 20 dias. É só ver o número de mortos, é só ver o desespero das pessoas. Não é possível", afirmou o senador.

No depoimento, Pazuello ainda afirmou que a pasta tinha um planejamento nacional para testagem da população brasileira. De acordo com Pazuello, o "Diagnosticar para Cuidar" foi implementado ainda durante sua gestão como secretário-executivo da Saúde, sendo a base de tudo que foi realizado com relação à testagem no País.

Questionado sobre a retirada do plano do nacional de contingência da atribuição do Ministério da Saúde garantir os insumos para diagnóstico da Covid, que foi alterada para "subsidiar a rede laboratorial quantos aos insumos", Pazuello afirmou que a retirada tem a ver com uma posição do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, nos planejamento e nas ações do Ministério da Saúde, ele não pode "interferir" nas ações dos Estados e municípios e "usurpar" responsabilidades desses entes federativos.

A atribuição do ministério de garantir medicamentos estratégicos para Estados e municípios - que também foi alterada para "subsidiar insumos laboratoriais" - também foi questionada pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Neste caso, Pazuello voltou a defender que alteração, afirmando que ela aconteceu para "ajustar" as ações do Ministério e as responsabilidades dos Estados e municípios. O ex-ministro negou que a alteração tenha sido um "subterfúgio" para driblar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava que o Ministério da Saúde teria que garantir e monitorar estoque estratégico de medicamentos para o atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19, além de monitorar o estoque de medicamentos no âmbito federal e estadual.

Pazuello também falou sobre o caso revelado pelo Estadão/Broadcast em novembro do ano passado, que expôs que 6,86 milhões de testes para o diagnóstico da Covid-19 comprados pelo Ministério da Saúde estavam encalhados em um armazém em São Paulo, e em breve perderiam a validade caso não fossem distribuídos a Estados e municípios.

O ex-ministro afirmou que os testes foram adquiridos pela gestão anterior, mas que nenhum deles foi perdido. Segundo Pazuello, a extensão do período de validade dos testes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fazia parte do processo, reforçando que a distribuição dos testes era feita por demanda dos Estados e municípios.