Pazuello diz que Pfizer não ficou sem resposta e tensão aumenta na CPI da Covid

Na CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), as respostas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a negociação do governo brasileiro para a compra de vacinas da Pfizer culminaram em um bate-boca. As tensões aumentaram após Pazuello afirmar ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que as propostas da Pfizer nunca teriam ficado sem resposta do Ministério da Saúde.

Segundo Pazuello, foram "inúmeras" vezes que a pasta falou com a farmacêutica. O ex-ministro argumentou que as negociações enfrentaram desafios em razão das cláusulas do contrato e questões logísticas, além do preço.

 

"Essas discussões nos consumiram em setembro e outubro. De agosto a setembro estávamos discutindo com a Pfizer ininterruptamente", disse Pazuello. "A resposta à Pfizer é uma negociação. Eu estou falando de dezenas de reuniões e discussões. A resposta sempre foi: 'sim, queremos comprar', mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida, se não auxiliar na logística", afirmou o general na CPI.

O estranhamento com Renan se acirrou diante do questionamento de que o ministério teria deixado a farmacêutica por sete vezes sem resposta. "Não houve decisão de não responder a Pfizer. Presidente era informado o tempo todo sobre as minhas conduções, não só da Pfizer. Foi informado por mim em todo o processo que começou em julho até março, quando contratamos a Pfizer, pessoalmente por mim", afirmou Pazuello, que foi então perguntado por Renan se a Pfizer estaria mentindo. "Eu respondo por mim", disse o ex-ministro.

Pazuello disse ainda que as negociações aconteciam em nível administrativo, e que ministros não podem receber empresas para fazer esse tipo de tratativa. "O senhor deveria saber disso", dirigiu a Renan, o que provocou um repreensão a Pazuello pelos senadores da CPI.

"O senhor está dizendo que eu não respondi, eu respondi centenas de vezes. Respostas foram respondidas inúmeras vezes, queremos comprar a Pfizer, nunca fechamos a porta, o senhor me desculpe, acho que o senhor está conduzindo a conversa", afirmou o ex-ministro.

"Nos colocaram cinco cláusulas complicadíssimas, ativos brasileiros no exterior, isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais, referência do fórum para Nova York, pagamento adiantado, assinatura do presidente da República em contrato, não existirem multas quanto ao atraso de entrega. Para ouvir isso a primeira vez, eu achei muito estranho", disse Pazuello, afirmando ainda que a Pfizer cobrava US$ 10 pela dose e as negociações com outras farmacêuticas estavam em US$ 3,75.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), então pediu que Pazuello entregue à CPI os documentos das negociações com a farmacêutica, a fim de evitar uma acareação com representantes da empresa. O ex-ministro afirmou que essas comprovações serão apresentadas à comissão.

No depoimento à CPI da Covid, Eduardo Pazuello tentou minimizar o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro o desautorizou a comprar a Coronavac, em outubro do ano passado. Na ocasião, o ex-ministro chegou a anunciar o acordo com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões de doses. Pazuello alegou que aquele era um posicionamento "político" de Bolsonaro, direcionado a um "agente político de São Paulo" - o governador João Dória (PSDB) - mas que não houve repercussão prática nas negociações do imunizante com o Butantan.

"Uma postagem na internet não é ordem, ordem é direta, verbal ou por escrito. E não havia compra, só havia termo de intenção e ele foi mantido", disse. "O presidente não deu ordem para não comprar nada", afirmou o ex-ministro.

Confrontando pelo relator, Renan Calheiros, sobre o momento em que Bolsonaro o desautorizou publicamente, Pazuello disse que, a ele, nenhuma ordem foi dada. "Ele falou publicamente. Para o ministério ou para mim, nunca", disse, tentando blindar o presidente no episódio.

"O presidente fala como chefe de Estado, mas também como agente político, se pronuncia como agente político. Quando ele recebe posição de agente político de São Paulo, ele se posiciona como agente político também", tentou justificar Pazuello, que atribuiu a frase dita sobre Bolsonaro por ele na ocasião, "um manda, outro obedece", a um "jargão militar".

Pazuello negou a afirmação do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten de que tenha existido "incompetência" ou "ineficiência" da pasta. Para o ex-ministro, Wajngarten não tinha todos os dados do Ministério para fazer uma análise nesse sentido.

Ele também admitiu que se equivocou com relação a uma declaração de 11 de fevereiro, no Senado, quando disse que a Pfizer tinha oferecido um contrato para compra de 6 milhões de doses de sua vacina contra a Covid-19 para o primeiro semestre deste ano. A informação foi contestada pelo atual gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, em sua oitiva na CPI última quinta-feira (13), quando o executivo informou que oferta oficial que a farmacêutica fez ao Brasil contemplava 500 mil doses para 2020 e 6,5 milhões para o primeiro semestre deste ano. No total, a farmacêutica ofereceu dois contratos, um de 30 milhões de doses e outro de 70 milhões.

"A Pfizer, mesmo que nós aceitássemos todas as condições impostas, a quantidade que nos ofereceram desde o início foi: 500 mil doses em janeiro, 500 em fevereiro e 1 milhão em março; 6 milhões no total no primeiro semestre. Senhores, nós não podíamos ficar nisso", disse Pazuello na época.

O ex-ministro admitiu que todos os documentos apresentados por Murillo à CPI são verdadeiros, mas ressaltou que a entrega das vacinas para o Brasil dependia de uma prévia aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês).

No depoimento, Pazuello tentou justificar o fato de o governo ter aderido ao Consórcio Covax Facility para 10% da população e não para 50%. Segundo ele, o problema era o preço da dose, que inicialmente custava US 40. "No primeiro momento, risco era grande. Preço tem que ser justo e plenamente comprovado", disse o general, segundo quem a negociação "começou nebulosa, sem garantia de entrega".

"Nos preocupamos com o alto grau de recursos, sem compromisso de entrega, 42 milhões de doses era o máximo de risco que podia fazer", disse o ex-ministro.

O ex-ministro voltou a defender o uso de fármacos sem a eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19 para o tratamento precoce da doença, apesar de afirmar que quando chegou à pasta foi necessário fazer uma nota informativa para conter o uso do medicamento na fase final da doença.

Para Pazuello, as questões com relação à cloroquina são "simples", disse. "O Brasil usa cloroquina há 70 anos. A cloroquina é um antiviral e um anti-inflamatório conhecido pelo Brasil ... Ele tem ações antivirais e anti-inflamatórias, pelo menos é o que me é trazido, eu não sou médico" afirmou, lembrando o uso de medicamentos durante as crises de Zika e Chikungunya no País. Ele logo foi corrigido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou que o medicamento é antiprotozoário - e não antiviral.

O ex-ministro também afirmou que no começo da pandemia, durante a gestão do Henrique Mandetta, o Ministério da Saúde recomendava o uso do fármaco, observando ainda que teriam sido recomendadas doses altas do medicamento no começo da pandemia, e que foi necessário orientar médicos para que o medicamento não fosse utilizado na fase final da doença. "Nós precisávamos fazer alguma coisa, só que eu não podia fazer protocolos, nem deveria, nem nunca fiz", afirmou, dizendo que poderia fazer uma "orientação" sobre o uso da cloroquina.

Pazuello negou ter conhecimento da tese de "imunidade de rebanho" através da contaminação de pessoas como opção para lidar com a pandemia no País. Segundo o ex-ministro, somente o deputado Osmar Terra (MDB-RS) lhe comentou sobre a ideia, mas sem nenhum tipo de possibilidade de isso ser colocado como um projeto da pasta. O general negou, inclusive, que o presidente Jair Bolsonaro tenha abordado o tema com ele.