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Política

- Publicada em 10 de Maio de 2021 às 21:30

Financiamento de US$ 150 milhões junto ao BID será votado nesta terça-feira

 A plenária será híbrida, com participação presencial no plenário e virtual

A plenária será híbrida, com participação presencial no plenário e virtual


Joel Vargas/DIVULGAÇÃO/JC
Marcus Meneghetti
Entre as 12 matérias aptas à votação na sessão extraordinária desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, 10 são propostas do governo que estão trancando a pauta do Parlamento, por terem vencido o prazo de tramitação em regime de urgência (matérias que devem ser votadas em até 30 dias). Entre elas, estão os dois projetos que autorizam o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contrair US$ 150 milhões em financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses recursos devem garantir auxílio financeiro às micro, pequenas e médias empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e investimentos em municípios da região Sul.
Entre as 12 matérias aptas à votação na sessão extraordinária desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa, 10 são propostas do governo que estão trancando a pauta do Parlamento, por terem vencido o prazo de tramitação em regime de urgência (matérias que devem ser votadas em até 30 dias). Entre elas, estão os dois projetos que autorizam o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contrair US$ 150 milhões em financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esses recursos devem garantir auxílio financeiro às micro, pequenas e médias empresas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e investimentos em municípios da região Sul.
Dos US$ 150 milhões captados no BID, US$ 50 milhões serão destinados a uma linha de crédito às empresas de micro, pequeno e médio porte; e US$ 100 milhões destinados a projetos em infraestrutura e serviços públicos nos municípios dos três estados da região Sul.
O auxílio às empresas de até médio porte será disponibilizado pelo BRDE entre 2021 e 2023, na tentativa de amenizar o impacto da pandemia junto a esses empreendimentos. Entre os atrativos dessa linha de crédito, estão o prazo de pagamento (15 anos) e o período de carência (cinco anos e seis meses).
"A linha de crédito, através de empréstimo junto ao BID, no valor de US$ 50 milhões, tem como foco empréstimos a título de capital de giro, notadamente para micro, pequenas e médias empresas cujas atividades foram atingidas pela pandemia do Coronavírus, objetivando a manutenção da atividade produtiva e, por consequência, dos postos de trabalho", explica o governo, na justificativa do projeto.
Os outros US$ 100 milhões serão destinados a outra linha de crédito - voltada a municípios da região Sul. O prazo de pagamento é de 25 anos, com cinco anos e seis meses de carência. Na justificativa, o governo sustenta que "o BRDE estruturou, a partir de recursos a serem captados junto ao BID, uma linha de financiamento de até US$ 100 milhões, a ser operacionalizada entre 2021 e 2026, para apoiar o financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida das populações na região Sul."
Entre as outras propostas do Executivo, estão mudanças nas regras do Fundo Operação Empresa do Estado Do Rio Grande do Sul (Fundopem); a autorização para o governo conceder auxílio financeiro às empresas que se instalem no Rio Grande do Sul; e a criação de incentivos à pesquisa científica e tecnológica. Os líderes das bancadas decidem a ordem das matérias em uma reunião no final da manhã de hoje, algumas horas antes da sessão, marcada para começar às 14h. A plenária será híbrida, com participação presencial no plenário e virtual.
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