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Política
- Publicada em 28 de Abril de 2021 às 21:15Adesão ao RRF é debatida por Leite com secretário do Tesouro Nacional
Eduardo Leite tratou, em Brasília, do RRF com secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal (d)
Gustavo Mansur/Palácio Piratini/JC
A primeira agenda do governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (28), foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em Brasília. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação fiscal do Rio Grande do Sul.
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A primeira agenda do governador Eduardo Leite (PSDB), nesta quarta-feira (28), foi uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em Brasília. Na pauta, o andamento da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a situação fiscal do Rio Grande do Sul.
A adesão ao RRF é uma oportunidade para o Estado retomar gradualmente o pagamento da dívida com a União, em linha com suas possibilidades de caixa. Não aderir implica no risco iminente de o Estado ter de voltar a pagar integralmente a dívida com a União, cujo desembolso está suspenso por força de liminar desde 2017. Até dezembro de 2020, foram R$ 11,1 bilhões em parcelas não pagas da dívida. Portanto, é peça fundamental na estratégia do governo de reequilíbrio.
A atualização da legislação do RRF no final de 2020 e as subsequentes portarias em fase de regulamentação dão expectativa ao governo do Estado para que, ainda neste ano, seja possível fazer a adesão.
