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Política
- Publicada em 22 de Abril de 2021 às 21:31Texto das fake news terá nova relatoria na Comissão de Serviços Públicos
Deputada estadual Franciane Bayer é a nova relatora do projeto das fake news
Celso Bender/Agência ALRS/JC
O projeto que prevê multa para quem propagar fake news sobre a pandemia vai ter novo relator na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa. Quinta-feira (22), o colegiado rejeitou o parecer do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), que recomendava o arquivamento da matéria. Com isso, a relatoria passou para Franciane Bayer (PSB).
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O projeto que prevê multa para quem propagar fake news sobre a pandemia vai ter novo relator na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa. Quinta-feira (22), o colegiado rejeitou o parecer do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), que recomendava o arquivamento da matéria. Com isso, a relatoria passou para Franciane Bayer (PSB).
A proposta - de autoria de Juliana Brizola (PDT) e Mateus Wesp (PSDB) - estabelece que "o Poder Executivo poderá fixar multa para quem, dolosamente, divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias no Rio Grande do Sul".
O texto prevê ainda que o valor das multas será revertido para o combate da pandemia. O parecer de Ostermann foi rejeitado com oito votos contrários e dois favoráveis. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.
