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meio ambiente

- Publicada em 19h29min, 13/04/2021.

Câmara chama Vale para explicar ganho com usina soterrada em Mariana

Mineradora deverá explicar ganhos recebidos desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves

Mineradora deverá explicar ganhos recebidos desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves


Pilar Olivares/ REUTERS/ JC
Em reunião realizada nessa terça-feira (13), o colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que tem recebido desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre causado pela Samarco, da própria Vale.
Em reunião realizada nessa terça-feira (13), o colegiado da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou, por unanimidade, um requerimento de audiência pública para que a mineradora Vale explique os ganhos que tem recebido desde 2015 com sua hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, apesar de a usina ter sido inviabilizada pelo desastre causado pela Samarco, da própria Vale.
O pedido para audiência pública se baseou em reportagem publicada pelo Estadão no dia 7 de abril, a qual demonstrou que a Vale já recebeu cerca de R$ 500 milhões desde novembro de 2015, quando houve a catástrofe, apesar de sua usina não gerar nenhum watt de energia elétrica.
"O setor elétrico é cheio de assombrações. Foge à compreensão do homem comum entender como é que uma usina que não gera mais nada continua a receber, mesmo sem prestar serviço", diz o deputado Edio Lopes (PL-RR), autor do requerimento. "Faremos tudo o que for possível para estancarmos esses pagamentos. E vou mais distante ainda. Pelo menos na parte de todos os consumidores do Brasil, a Vale terá de ressarcir esse dinheiro. Não daremos trégua até resolvermos isso.
A audiência pública prevê a participação de representantes da Vale e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão inicial é de que o encontro aconteça no dia 4 de maio, data que ainda deve ser confirmada pela comissão.
Hoje a situação sobre o pagamento pela energia inexistente da hidrelétrica Risoleta Neves é alvo de um processo judicial que está em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A hidrelétrica Risoleta Neves pertence ao consórcio Candonga, do qual a Vale é dona de 77,5% e a Cemig, de 22,5%. A usina parou de funcionar em novembro de 2015, quando a Samarco protagonizou uma das maiores tragédias ambientais do planeta. A hidrelétrica ficava no caminho da barragem do Fundão, que rompeu e causou a morte de 19 pessoas, com o lançamento de milhares de toneladas de rejeito de minério de ferro sobre a floresta e o Rio Doce. A lama varreu 40 municípios, até chegar ao Atlântico, no litoral do Espírito Santo.
A paralisação total da hidrelétrica levou a Aneel a pedir a suspensão dos pagamentos para a usina Risoleta Neves, já que esta não poderia gerar mais energia. A Vale, no entanto, não só recorreu do processo administrativo da agência, como entrou na Justiça e conseguiu uma decisão que mantém, até hoje, o pagamento ao consórcio Candonga, para que continue a receber normalmente, por meio de repasses feitos por um mecanismo contábil do setor elétrico que é compartilhado por todas as hidrelétricas do País.
Na prática, todas as usinas pagam as mensalidades para a usina Risoleta Neves, um custo que, depois, é gradativamente repassado aos consumidores de energia do Brasil, por meio da conta de luz. Os dados da Aneel apontam que a situação já gerou um prejuízo direto ao consumidor superior a R$ 100 milhões.
A reportagem questionou a Vale e a Samarco sobre o assunto. O posicionamento da companhia, da qual a Vale é sócia, é que a Samarco não iria comentar.
Em dezembro do ano passado, a Aneel deu prazo de seis meses para a retomada da usina Risoleta Neves, que entrou em um processo de caducidade da concessão. A usina ficava instalada nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, com capacidade de 140 megawatts. A hidrelétrica, que entrou em operação em 2004 com o nome de usina Candonga, foi rebatizada em 2005, quando passou a se chamar Risoleta Neves, em homenagem a Risoleta Guimarães Tolentino Neves (1917-2003), esposa do ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985).
Agência Estado
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