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Política

- Publicada em 13 de Abril de 2021 às 20:47

Mais 41 municípios estão em calamidade pública provocada pela Covid

Rio Grande do Sul já tem 28,5% dos seus 497 municípios em estado de calamidade pública

Rio Grande do Sul já tem 28,5% dos seus 497 municípios em estado de calamidade pública


SILVIO AVILA/AFP/JC
Marcus Meneghetti
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, logo no início da sessão extraordinária virtual desta terça-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em 41 municípios gaúchos, devido à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 50 votos favoráveis.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, logo no início da sessão extraordinária virtual desta terça-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em 41 municípios gaúchos, devido à pandemia de coronavírus no Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 50 votos favoráveis.
Com a aprovação desta terça (13), o número de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pelo Parlamento gaúcho chega a 142 - o que representa 28,5% dos 497 municípios do Estado. O reconhecimento do estado de calamidade pública dispensa as prefeituras de cumprir as metas fiscais anuais, previstas na legislação vigente.
Na sessão virtual de 16 de março, o plenário já havia aprovado o reconhecimento de calamidade pública em outras 101 cidades, incluindo Porto Alegre, Alegrete, Dom Pedrito, Erechim, Igrejinha, Marau, Portão, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, Tramandaí e Torres. Praticamente, todas as regiões do Estado estavam representadas no primeiro decreto.
O decreto aprovado nesta terça inclui municípios, como Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana, Ijuí, Canoas, Gramado e Caxias do Sul. O reconhecimento da calamidade pública vale até 31 de dezembro de 2021.
Na reunião dos líderes das bancadas, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), informou que o governador Eduardo Leite (PSDB) também enviará um projeto à Casa, pedindo o reconhecimento do estado de calamidade no Estado do Rio Grande do Sul.
 
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