Presidente da FPA é contra venda de terras a estrangeiros

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) gaúcha, deputado estadual Elton Weber (PSB), defende que a Assembleia Legislativa se posicione oficialmente sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional, autorizando a venda de terras brasileiras à estrangeiros.

Weber - cuja base eleitoral é composta, sobretudo, por pequenos agricultores - fez o pedido, em uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB).

A solicitação foi encaminhada por Weber, depois que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo fechou posicionamento contrário ao projeto. Em audiência pública proposta pelo deputado do PSB, ocorrida em 25 de março, os participantes apontaram prejuízos aos agricultores brasileiros e ao país - caso o projeto, já aprovado no Senado, prospere na Câmara dos Deputados.

Entre os riscos elencados pela autorização de venda de até 25% do território dos municípios, Weber destaca risco à soberania nacional e a elevação do preço da terra. "Acreditamos que é um momento de valorização dos produtores locais, através de programas públicos de aquisição de terra e não a facilitação de aquisição pelo capital estrangeiro e suas consequências. Os avanços de propostas permissivas podem inviabilizar importantes programas de aquisição de terra, como o Terra Brasil, destinado a pequenos agricultores, sua sucessão e arrendatários agrícola".

Weber espera que a Assembleia oficie seu posicionamento as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, bem como todos os membros da bancada federal gaúcha.