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Política
- Publicada em 05 de Abril de 2021 às 13:02Prefeitos e governo do RS 'retomam diálogo' e ampliarão fiscalizações
Reunião virtual marcou apaziguamento e avanço das negociações
ASCOM FAMURS/DIVULGAÇÃO/JC
Thiago Copetti
Em reunião nesta segunda-feira (5), prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Sul começaram a “retomar os diálogos” de forma mais efetiva com o governo do Estado sobre os rumos das regras de isolamento social e seus controles. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, as conversas estavam estremecidas desde o fim da congestão.
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Em reunião nesta segunda-feira (5), prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Sul começaram a “retomar os diálogos” de forma mais efetiva com o governo do Estado sobre os rumos das regras de isolamento social e seus controles. De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, as conversas estavam estremecidas desde o fim da congestão.
Segundo Hassen, o fim da cogestão, que dava maior liberdade a prefeitos para flexibilizar e regulamentar o funcionamento de atividades em suas cidades, é um direito do governador Eduardo Leite, mas também foi alvo de muitas queixas entre parte dos 497 prefeitos gaúchos. O também prefeito de Taquari acrescenta desde o fim da cogestão os prefeitos "apensas são comunicados das decisões". Do encontro desta segunda-feira participaram representantes das 27 associações regionais do Estado.
Hassen destacou que os desdobramentos do encontro terão continuidade na próxima quinta-feira (8), quando haverá reunião do Comitê de Crise. Entre as medidas destacadas por Hassen estão a ampliação do apoio das Forças Armadas ao trabalho de fiscalização municipal e o repasse de recursos do governo estadual para a contratação de profissionais pelas prefeituras.
“Isso é importante para o cumprimento das regras do isolamento social nos municípios. A meta é que todos possam ter um fiscal para cada dois mil habitantes. Outra questão debatida foi o retorno das aulas presenciais, com fala da nova secretária de Educação aos prefeitos, que apoiam amplamente a retomada”, diz Hassen.
De acordo com Leite, a fiscalização reforçada é necessária para “relaxar algumas restrições”. Só assim, assegura, será possível permitir a retomada das atividades, com os necessários protocolos de distanciamento.
“Uma coisa é fiscalizar porta fechada, a outra é ter de entrar no estabelecimento e ver se tem distanciamento, se o público máximo está sendo respeitado ou não, se estão todos usando máscara corretamente, entre outras”, destacou o governador.
Para isso, o governo está disponibilizando até R$ 4,4 milhões para que as prefeituras possam contratar novos fiscais. Mas para receber o apoio cada cidade terá que seguir um roteiro de estruturação do plano de fiscalização enviada ao Estado. Somente com este documento atualizado é que o auxílio financeiro será liberado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 323 planos já foram recebidos e estão “ bem formatados e bastante técnicos”, mas alguns ainda carecem de maior “respaldo do ponto de vista da execução da fiscalização”.
