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Urbanismo

- Publicada em 03h00min, 05/04/2021.

Capital terá incentivo à construção no Centro

Proposta do Executivo prevê delimitar alturas de novos prédios com base nos edifícios vizinhos já construídos

Proposta do Executivo prevê delimitar alturas de novos prédios com base nos edifícios vizinhos já construídos


/MARIANA ALVES/JC

Volta dos bondes, remoção parcial do Muro da Mauá e recuperação da Praça Parobé, hoje um terminal de ônibus ao lado do Mercado Público, são algumas das propostas urbanísticas que integram o programa da prefeitura de Porto Alegre para a reabilitação do Centro Histórico. A proposta foi apresentada na quinta-feira à noite, 1º de abril, em reunião virtual do Conselho Municipal do Plano Diretor. As informações foram publicadas na coluna Pensar a cidade, no site do Jornal do Comércio.

Volta dos bondes, remoção parcial do Muro da Mauá e recuperação da Praça Parobé, hoje um terminal de ônibus ao lado do Mercado Público, são algumas das propostas urbanísticas que integram o programa da prefeitura de Porto Alegre para a reabilitação do Centro Histórico. A proposta foi apresentada na quinta-feira à noite, 1º de abril, em reunião virtual do Conselho Municipal do Plano Diretor. As informações foram publicadas na coluna Pensar a cidade, no site do Jornal do Comércio.

A ideia de volta do bonde é antiga, reproduzida no material divulgado pela prefeitura, e sugeria que circulasse pelas ruas dos Andradas e Sete de Setembro, indo do Gasômetro até algumas quadras depois da Esquina Democrática.

Já o Muro da Mauá passaria por estudo para remoção, mesmo que parcial - a "cortina de concreto" que separa o Cais da avenida integra um sistema para contenção de cheias do Guaíba.

As medidas fazem parte de uma visão integrada do Centro que deverá priorizar a circulação a pé, o uso misto das edificações (por exemplo, com moradia em áreas consideradas comerciais), a relação da cidade com pontos turísticos e com o Guaíba.

Há ainda a ideia de melhorar o acesso ao bairro, situado em uma península e isolado do restante da cidade pela Perimetral e pelo túnel da Conceição. Isso inclui a redução do número de terminais de ônibus e qualificação dos que permanecerem. O detalhamento das propostas deve ser feito durante a apresentação e no decorrer do processo de discussão, previsto para abril.

E para estimular o interesse da iniciativa privada na região, além da qualificação urbana, a prefeitura propõe mudanças nas regras de construção, com revisão do índice de aproveitamento (quanto se pode construir a partir do tamanho do terreno) e alturas definidas por quarteirão, baseado nos prédios vizinhos das futuras edificações. Um exemplo citado é do projeto [email protected] de Barcelona.

Para ter acesso aos incentivos, seja para reabilitar edificações já existentes ou para construir novas, o investidor precisará aderir ao programa, se comprometendo com ações indicadas pela prefeitura: por exemplo, qualificar a fachada ou o espaço público em frente ao imóvel, implantar fachada ativa (comércio ou serviço voltado para a rua) ou restaurar patrimônio histórico - outras condicionantes estão previstas.

Por meio do material, a equipe técnica responsável pela proposta diz tratar-se de um programa, e não um projeto fechado. A diferente concepção permitiria ao trabalho ser monitorado e transformado ao longo da sua implementação, de acordo com as transformações que forem acontecendo com a cidade. A base é o projeto Viva o Centro, que estudou propostas para essa área entre 2005 e 2010 - os dados foram atualizados.

Para permitir as alterações do que é hoje previsto no Plano Diretor, a proposta da prefeitura precisa de autorização legislativa. Antes disso, cumpre etapa de debate com a sociedade, com apreciação pelo Conselho, coleta de contribuições e audiência pública. Todos esses momentos estão previstos para abril, a tempo de cumprir a meta do prefeito Sebastião Melo (MDB) de pautar o debate na Câmara em maio.

Pesquisa da prefeitura com a população sobre ações para qualificar o Centro fica disponível até 10 de maio. O link está na coluna Pensar a cidade, no site do JC. Também dá para opiniar pelo e-mail [email protected]

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