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Partido Novo apresenta pacote de apoio ao setor produtivo do Rio Grande do Sul
Documento foi apresentado nessa segunda-feira ao governo do Estado
LUIZA PRADO/JC
A bancada do partido Novo apresentou ao governo do Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira (22), um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo. O documento é assinado pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, que devem realizar uma audiência pública com entidades na quinta-feira (25), para debater o impacto econômico da bandeira preta.
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A bancada do partido Novo apresentou ao governo do Rio Grande do Sul, nessa segunda-feira (22), um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo. O documento é assinado pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, que devem realizar uma audiência pública com entidades na quinta-feira (25), para debater o impacto econômico da bandeira preta.
Entre as sugestões, estão a suspensão do ICMS para empresas do Simples Nacional durante 150 dias, a manutenção do simples gaúcho para companhias com faturamento acima de R$ 360 mil e o diferimento do imposto (via decreto do governo) de empresas classificadas na categoria geral. Também são mencionados o lançamento de programas de refinanciamento e a suspensão da cobrança de multa por atraso no envio de SPED fiscal e GIA durante 150 dias.
Para Riesgo, as medidas vão proporcionar um fôlego de caixa fundamental para a manutenção mínima das atividades econômicas.
"No varejo e serviços não essenciais, o cenário é de depressão no faturamento, demissões e o encerramento das atividades", afirma o deputado, em nota oficial do partido.