Facebook
Google
Twitter
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16), por unanimidade (51 votos), o projeto que classifica como "essencial" as atividades físicas e as aulas no ensino público. Com isso, existe a possibilidade de volta às aulas durante a pandemia, mas não necessariamente no regime presencial. O mesmo vale para as atividades físicas conduzidas por profissionais da Educação Física.
Durante a sessão virtual, ficou claro que os deputados concordavam com o projeto da deputada Fran Somensi (Republicanos) que classificava como "essencial" as atividades físicas ao ar livre e em ambientes fechados, como academias, por exemplo. A divergência se encontrava na maneira como incluir a educação como área essencial.
Basicamente, duas emendas apresentavam formas diferentes de fazer isso. As duas deixavam o retorno às aulas presenciais mais próximo de acontecer. Sem a classificação de atividade essencial, não existe a possibilidade de uma atividade voltar a ser exercida em bandeira preta. Mas, se uma atividade for classificada como essencial, aí existe a chance de ela ser desempenhada durante a bandeira preta.
Entretanto, uma das emendas - apresentada pelo deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) - viabilizava a volta às aulas presenciais, mesmo durante a vigência da bandeira preta, que indica risco altíssimo de contaminação por Covid-19. Essa emenda criaria o aparato legal necessário para respaldar os pedidos de volta às salas de aula, mas acabou rejeitada.
A outra emenda, de autoria do líder do governo, Frederico Antunes (PP), que foi efetivamente aprovada, reconhecia apenas as "atividades das redes pública e privada de ensino", de um modo mais genérico. Embora a diferença na redação seja sutil, essa emenda retirou do texto o excerto que criaria maior pressão pelo retorno das aulas presenciais durante a pandemia. Afinal, esta emenda considera essencial todas as atividades de educação, incluindo ensino à distância, híbrido etc.
Ostermann avaliou que a emenda governista não garante a efetivação da volta às aulas. "Prevaleceu o texto do governo, que abre brecha para que as escolas sigam fechadas", criticou.
Por outro lado, muitos parlamentares - principalmente, do PT, PDT e PSOL - criticaram a emenda do deputado do Novo, por considerarem que levava à reabertura das escolas em um momento crítico da pandemia. Vários parlamentares citaram dados da pandemia.
Nos primeiros 15 dias do mês de março, o Estado registrou 2.360 mortes por Covid-19 - o mês com maior número de óbitos desde o começo da pandemia.
A sessão aconteceu de maneira virtual, com a presença apenas do presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), no plenário da casa.
Educadores são contra retorno das aulas presenciais no momento
Algumas horas antes da votação da emenda que viabilizaria a volta às aulas, mesmo com o risco altíssimo de contaminação por Covid-19, decretado pela bandeira preta do sistema de distanciamento controlado, diversas entidades que representam professores e outros profissionais da educação criticaram a retomada do ano letivo em meio à pandemia de coronavírus. Os representantes dessas entidades foram ouvidos pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia em uma reunião virtual realizada nesta terça-feira (16).
A presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schurer, disse que a volta às aulas neste momento seria mais que uma irresponsabilidade. "É um crime". Ela avaliou também que a volta às aulas, mesmo em bandeira vermelha, pode aumentar o contágio. Conforme relatou, o conselho do Cpers defende a adoção de um lockdown no Estado.
Abaixo-assinado e Fecomércio pedem volta de alunos às escolas
A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio) e o movimento Lugar de Criança é na Escola RS manifestaram apoio à emenda da bancada do Novo para volta às aulas presenciais. A emenda modificava o projeto que classifica as atividades físicas como "essenciais", também acrescentando a educação presencial como "essencial". A Fecomércio encaminhou nota para os deputados estaduais. "O PL 144/2020 preserva, como essencial, a atividade física, tanto em espaços públicos como em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. Além disso, por meio de emenda a ser proposta em plenário, gozando de contundente apoio da Fecomércio e da sociedade gaúcha, a proposição deve incluir nessa preservação os estabelecimentos de ensino", diz a nota assinada pelo presidente Luiz Carlos Bohn.
O movimento Lugar de Criança é na Escola RS, até o final da tarde de ontem, contava com quase 25 mil assinaturas de apoio.