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- Publicada em 14h29min, 09/03/2021.

Após reunião com Bolsonaro, relator da PEC Emergencial diz que vai manter texto do Senado

Daniel Freitas descartou fazer alterações ao texto aprovado no Senado

Daniel Freitas descartou fazer alterações ao texto aprovado no Senado


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) afirmou que vai manter o texto como veio do Senado, mas sinalizou com a possibilidade de mudanças pelo plenário da Câmara.
Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) afirmou que vai manter o texto como veio do Senado, mas sinalizou com a possibilidade de mudanças pelo plenário da Câmara.
Freitas participou de uma reunião de líderes na manhã desta terça-feira (9) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Na sequência, Lira e Freitas foram encontrar o presidente Jair Bolsonaro, que, na noite de segunda-feira (8), defendeu a exclusão de policiais e agentes de segurança pública da proposta.
Nesta terça, após a reunião com Bolsonaro, Freitas descartou fazer alterações ao texto aprovado no Senado e disse que qualquer mudança será feita pelo plenário da Câmara.
"Nós chegamos à conclusão de que esse é o momento em que nós devemos olhar para o país, e não especificamente para as corporações, uma classe ou outra", disse. "É o momento de nós cuidarmos do Brasil, garantindo previsibilidade fiscal e segurança para o nosso país."
Freitas disse que levará ao plenário da Câmara dos Deputados "exatamente o texto que veio do Senado, para que então, no plenário, que é soberano, se algum deputado, se alguma bancada tiver algo a modificar, que assim seja feito no plenário, se for de vontade da maioria."
"Toda e qualquer bancada tem o direito de propor emendas. Vai necessitar de 308 votos para que seja aprovada. Caso conquiste esse quórum, faz parte da soberania da Câmara dos Deputados", disse.
Ao ser questionado sobre a reação de Bolsonaro à decisão, o deputado do PSL afirmou que levou ao presidente "o entendimento da maioria dos líderes." "O presidente Bolsonaro naturalmente gostaria de ver principalmente a segurança pública neste momento, mas nós entendemos que o plenário da Câmara dos Deputados é soberano."
Segundo ele, alterações para resguardar categorias ou resolver queixas relacionadas a incentivos tributários poderão ser feitas nas reformas administrativa e tributária.
A mudança para beneficiar policiais teve pouca adesão de líderes partidários, que temiam que abrisse brecha que outros setores reivindicassem ser retirados dos efeitos das medidas de ajuste.
A PEC Emergencial foi negociada pelo governo como uma espécie de contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial. O texto libera a assistência e traz medidas de ajuste fiscal que poderão ser adotadas no futuro, especialmente corte de gastos com a folha de salário dos servidores.
Aprovada na última semana pelo Senado, o cronograma de Lira previa a conclusão da votação até quarta, mas já há a expectativa de que possa terminar só na quinta (11).
A PEC precisa de 308 votos em votação em dois turnos para ser aprovada. Se não houver mudanças de mérito em relação ao Senado, vai à promulgação.
A proposta destrava uma nova rodada do auxílio emergencial, mas estabelece um teto de R$ 44 bilhões para pagamento do benefício.
A proposta aprovada apresenta os gatilhos planejados pela equipe econômica, para serem acionados em caso de aperto fiscal da União, estados e municípios. No entanto, o texto aprovado é uma versão desidratada do projeto inicial do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Folhapress
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