Repasse federal ajuda em superávit de Porto Alegre

O resultado das contas públicas de Porto Alegre, apresentado nesta terça-feira (23) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal, confirmou que o município teve superávit orçamentário pelo sétimo ano consecutivo. As receitas superaram as despesas em quase R$ 700 milhões no ano passado.

Os dados foram o destaque de audiência pública realizada por meio de videoconferência, para demonstração e avaliação, pela prefeitura, do cumprimento das metas fiscais do município no 3º quadrimestre de 2020. A prestação de contas foi apresentada pelo secretário adjunto da Fazenda, Bruno Breyer Caldas, e acompanhada pelo coordenador de Programação Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Jorge André Carrion.

Caldas informou que o resultado orçamentário positivo, de quase R$ 700 milhões, foi, em muito, garantido pelo repasse de recursos do governo federal para o enfrentamento da Covid-19. O auxílio federal, de mais de R$ 550 milhões, ajudou a Capital a superar dificuldades, tanto com a queda da receita quanto com o aumento de despesas em saúde no ano passado.

O único aumento nos gastos, aliás, foi na área da saúde, 20,25%, o que é natural, considerando o ano atípico de pandemia do coronavírus. Os gastos de pessoal foram diminuídos, e não houve reposição salarial. A arrecadação do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) teve forte queda em função da inadimplência causada pela crise econômica provocada pela pandemia.

Já a arrecadação de impostos teve um aumento de 2,8%, muito em função da atualização da planta de valores do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), que fez com que houvesse um acréscimo, de 9,4% na receita com o tributo.

Os investimentos também cresceram, 28,7%, especialmente, em obras como as do entorno da Arena Porto-Alegrense e da orla do Guaíba. O governo teve de repassar, ainda, dinheiro para a empresa de ônibus Carris - R$ 76 milhões - e para o pagamento de aposentadorias e pensões. A Previdência no regime de capitalização teve um superávit de R$ 390,5 milhões e, no de repartição simples, déficit de R$ 1 bilhão.

A reunião foi presidida pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) e contou com as participações dos vereadores Mauro Zacher (PDT), Idenir Cecchim (MDB) e Airto Ferronato (PSB).