Porto Alegre, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.
Dia do Esportista.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Judiciário

- Publicada em 03h00min, 19/02/2021.

Conselho dos Tribunais de Justiça repudia ataques

O Conselho dos Tribunais de Justiça, por meio do desembargador Voltaire de Lima Moraes, divulgou nota de repúdio aos ataques à Constituição que ocorreu através do episódio de apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

O Conselho dos Tribunais de Justiça, por meio do desembargador Voltaire de Lima Moraes, divulgou nota de repúdio aos ataques à Constituição que ocorreu através do episódio de apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

O conselho afirma que "são inaceitáveis e merecem a mais veemente repulsa ataques antidemocráticos a qualquer um dos Poderes, o que deve ser coibido com rigor, evitando retrocessos institucionais".

O Supremo Tribunal Federal também é citado destacando o papel de guardião da Constituição e sua competência constitucional. A nota destaca ainda a importância de uma relação harmônica entre os Poderes "assim conseguiremos levar em frente nossa democracia, em busca de uma sociedade livre, justa e solidária", finaliza.

Comentários CORRIGIR TEXTO