Aras envia a CNMP pedido para investigar Deltan Dallagnol

O titular da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, encaminhou à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedido de investigação contra procuradores da Lava Jato. A solicitação partiu do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que pediu apuração sobre suposta intenção da força-tarefa de Curitiba em conduzir uma investigação ilegal contra ministros da corte.

Em ofício enviado a Aras na sexta-feira passada (5), Martins pedia a Aras que o CNMP investigasse a conduta do ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e o procurador Diogo Castor de Mattos após conversas da dupla serem divulgadas pela emissora CNN Brasil.

As conversas mostram suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. A conversa faz parte do pacote de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, e cujo acesso foi autorizado à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Supremo Tribunal Federal.

O pedido de investigação de Humberto Martins foi recebido por Aras, que encaminhou a solicitação ao corregedor do CNMP, Rinaldo Reis, a quem caberá avaliar se há elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Dallagnol e Castor de Mattos.

Em nota, a Corregedoria Nacional do Ministério Público afirmou que está analisando a representação movida por Humberto Martins e que ainda não há manifestação sobre o caso.

Na segunda-feira, os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ informando que as mensagens não seriam autênticas e que a divulgação delas busca "criar factóides" para "criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades" com fim "sensacionalista". Uma cópia do documento também foi enviada à PGR e à Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público.

"Se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos", argumentam. No entanto, a denúncia diz que a operação ocorreu de forma extrajudicial, sem a comunicação com as instâncias superiores. Sobre isso, os procuradores dizem que uma investigação nesses termos seria "ilógica", "pois esvazia a justiça que se busca, além de inútil, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Além, claro, de sujeitar os seus autores às consequências legais".