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Legislativo

- Publicada em 17h39min, 07/02/2021. Atualizada em 09h52min, 08/02/2021.

Câmara de Vereadores de Porto Alegre fará nova eleição para Mesa Diretora

Presidente da Casa, Bins Ely criticou interferência do TJ, mas confirmou realização da votação nesta segunda-feira

Presidente da Casa, Bins Ely criticou interferência do TJ, mas confirmou realização da votação nesta segunda-feira


ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Thiago Copetti
A Câmara Municipal de Porto Alegre fará, nesta segunda-feira (8), uma nova eleição para escolher a Mesa Diretora. A sessão ordinária programada para as 14h será atípica. Ao invés de apreciar projetos e temas previstos na pauta do dia, o trabalho prioritário será definir presidente e vice do Legislativo da Capital. Isso porque a eleição realizada no dia 1º de janeiro foi invalidada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na sexta-feira (5).
A Câmara Municipal de Porto Alegre fará, nesta segunda-feira (8), uma nova eleição para escolher a Mesa Diretora. A sessão ordinária programada para as 14h será atípica. Ao invés de apreciar projetos e temas previstos na pauta do dia, o trabalho prioritário será definir presidente e vice do Legislativo da Capital. Isso porque a eleição realizada no dia 1º de janeiro foi invalidada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) na sexta-feira (5).
A decisão do TJ atendeu ação do bloco de oposição, formado por PSOL, PT e PCdoB. O grupo de partidos, que elegeu 10 dos 36 vereadores de Porto Alegre, defende que a Mesa Diretora respeite a proporcionalidade das legendas eleitas, como previsto na Constituição Federal. Na eleição de 1º de janeiro, em que votação foi cargo por cargo, todos os eleitos foram indicados pelos 26 vereadores que integram o acordo que indicou, informalmente, os presidentes da Casa para os próximos quatro anos. Em comum, quase todos deste bloco integram a base do governo Sebastião Melo (MDB), ou ao menos não fazem oposição ao prefeito.
Eleito no dia 1º de janeiro para assumir o comando da Câmara de Porto Alegre em 2021, cargo que vinha exercendo desde então, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) lamentou a decisão liminar do Tribunal de Justiça. O pedetista avalia que a medida é uma interferência entre os Poderes, mas ressaltou que será cumprida a determinação de realizar uma nova eleição já nesta segunda-feira (8).
“No momento estamos sem comando na Casa. Quem deve conduzir o processo é o vereador mais velho e refaremos a eleição, tendo em vista que a outra está suspensa até o julgamento do mérito. Para mim, será uma honra ser reeleito presidente da Câmara”, disse o vereador.
Confiante na manutenção da maioria que elegeu a Mesa Diretora no dia 1º de janeiro, Bins Ely avalia que as mudanças devem ocorrer somente por reserva de vaga específica aos partidos de oposição. A eleição desta segunda-feira, acrescenta, será provisória até a decisão do mérito da liminar.
“É semelhante ao que ocorreu em 2017. Já está virando parte da rotina da Câmara essa interferência do Poder Judiciário dentro do Legislativo”, observou o pedetista.
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