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Entrevista

- Publicada em 21h06min, 02/02/2021.

Gabriel Souza assume comando da Assembleia

Deputado do MDB tomará posse hoje e diz que vai priorizar a vacinação e a retomada da economia gaúcha

Deputado do MDB tomará posse hoje e diz que vai priorizar a vacinação e a retomada da economia gaúcha


/MARIANA ALVES/JC
Marcus Meneghetti
O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) assume hoje a presidência da Assembleia Legislativa, com o compromisso de auxiliar no processo de vacinação da população gaúcha e na retomada da economia do Rio Grande do Sul. Ele define suas prioridades como presidente assim: "o item número um é a vacina; o item número dois é sair na frente da retomada da economia".
O deputado estadual Gabriel Souza (MDB) assume hoje a presidência da Assembleia Legislativa, com o compromisso de auxiliar no processo de vacinação da população gaúcha e na retomada da economia do Rio Grande do Sul. Ele define suas prioridades como presidente assim: "o item número um é a vacina; o item número dois é sair na frente da retomada da economia".
Aos 37 anos, Souza assume a cadeira de presidente, substituindo Ernani Polo (PP). A cerimônia de transmissão do cargo acontece no Palácio Farroupilha, sede da Assembleia, às 10h. O evento terá a presença física de convidados no plenário, ao mesmo tempo em que será transmitido pela TV Assembleia. Às 11h, está marcada uma coletiva de imprensa, com participação presencial e virtual.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Gabriel Souza defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos e avalia que uma nova versão da reforma tributária gaúcha deve ser enviada pelo Palácio Piratini logo no início do ano legislativo - porque "seria mais dificultoso votar no segundo semestre", por conta das eleições de 2022.
Jornal do Comércio - O que pretende priorizar na presidência da Assembleia?
Gabriel Souza - O item número um da minha agenda como presidente vai ser a vacinação. Vou conversar com os deputados da Comissão de Saúde da Casa, para que eles acompanhem de perto esse processo, no que tange à distribuição das vacinas no Interior. Vejo com bons olhos os esforços do governo do Estado para trazer vacinas de outros laboratórios para o Rio Grande do Sul. Há uma competição global, em especial dos países desenvolvidos, para ter a sua população vacinada o mais rápido possível. Além de preservar as vidas, isso ativa a economia antes e o país sai na frente. O Estado deve ter o mesmo raciocínio. Então, o item número um é a vacina; o item número dois é sair na frente da retomada da economia. O Rio Grande do Sul deve buscar o máximo de doses possíveis, em um curto espaço de tempo.
JC - O secretário estadual da Fazenda espera que a Assembleia aprove a PEC do Teto de Gastos na primeira metade de 2021 - o que, inclusive, é necessário para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Na sua avaliação, é possível votar essa matéria no primeiro semestre?
Souza - Sou favorável ao teto de gastos, em especial nos entes subnacionais (estados e municípios), como é o caso do Rio Grande do Sul, que não têm prerrogativas que a União possui. O Estado tem um limite no endividamento, que é 200% da Receita Corrente Líquida, que já foi extrapolado; não tem os instrumentos para controlar o volume monetário na economia, através da emissão de moeda; não tem política cambial. É megalomania pensar que os estados podem gastar mais do que arrecadam, sem os instrumentos que o governo federal possui. Infelizmente, houve governantes que defenderam e praticaram isso no Estado. Logo, é fundamental uma política de Estado impedindo que os governantes gastem mais do que a arrecadação. Enquanto presidente, ajudarei na tramitação da PEC do Teto de Gastos, dentro das minhas competências constitucionais. Mas adianto que o presidente da Assembleia tem limites nas suas competências regimentais e o governo vai ter que utilizar toda a sua articulação para acelerar o processo legislativo.
JC - Na última sessão plenária de 2020, a alta das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações em 30% foram prorrogadas por mais um ano. É possível que, no final de 2021, tenhamos outro debate na Assembleia sobre prorrogação do ICMS. Entretanto, a véspera de um ano eleitoral deve dificultar a aprovação. Qual é a sua avaliação?
Souza - Gostaria de registrar uma coisa sobre esse tema. Não há registro no Rio Grande do Sul de extinção de impostos. Houve, eventualmente, substituição de um imposto por outro. Mas extinção, não. Em dezembro de 2020, na votação da prorrogação do ICMS, a Assembleia Legislativa extinguiu um imposto, o Difal. Isso é um fato inédito na história do Estado. Em que pese o projeto aprovado na Assembleia tenha prorrogado a alíquota de commodities de um imposto (ICMS), também extinguiu outro imposto (Difal) e diminuiu a alíquota interna de 18% para 12%. Isso vai fazer com que a carga tributária de 2021 seja menor que a de 2020.
JC - Isso não deve diminuir a receita do Estado também?
Souza - O Rio Grande do Sul não pode abrir mão de receita em meio a uma crise pandêmica. Precisamos de dinheiro para comprar vacina, seringas, abrir mais leitos de UTI... Ao mesmo tempo, o governador sinalizou que vai apresentar um novo projeto de reforma tributária. Ainda não conheço a proposta. Acho que ninguém conhece. No momento que o projeto for apresentado, a Assembleia vai estar à disposição para fazer o bom debate. Imagino que, se o governador for apresentar a reforma tributária para a Assembleia, o fará no início do ano. Essa reforma, sim, tem tudo a ver com o processo eleitoral. Quanto mais perto da eleição, mais isso estará à mesa, e claro que tem interferência em temas polêmicos como este. Seria mais dificultoso votar no segundo semestre.

MDB terá candidato ao Piratini em 2022; Sartori, Alceu e Feltes são nomes, diz Souza

O deputado estadual Gabriel Souza (MDB), que assume hoje a presidência da Assembleia Legislativa, defende que o MDB tenha candidato ao governo do Estado no ano que vem. Mais do que isso, Souza defende a construção de uma aliança entre os partidos de centro, liberal-progressista, para dar continuidade à agenda, na sua visão, iniciada pelo ex-governador José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018) e continuada por Eduardo Leite (PSDB).
JC - No terceiro ano das legislaturas, os partidos que vão lançar candidatos ao Piratini costumam romper com o governo. O MDB é um dos maiores partidos da base. Qual é a sua expectativa para o partido? Vai ter candidato ao Piratini?
Souza - O MDB é o maior partido do Estado, tem uma das maiores bancadas da Assembleia (ao lado do PT, com oito parlamentares). Já governou o Estado por quatro ocasiões. É natural que o MDB tenha candidato ao governo do Estado. Afinal, além dessa história, tem nomes para que isso aconteça.
JC - Sartori deve ser candidato outra vez?
Souza - Eu diria que o MDB tem três nomes: o governador Sartori; o deputado federal Alceu Moreira; e o também deputado federal Giovani Feltes. São alguns nomes, entre tantos outros, que podem assumir uma vaga para disputar a majoritária em 2022, não sei se ao governo ou ao Senado. Não estou nominando os bois.
JC - O MDB vai buscar aliados?
Souza - Na minha opinião, teríamos que fazer no Rio Grande do Sul algo que torço demais para que aconteça em nível nacional: a formação de um campo de centro, liberal-progressista, composto pelos partidos que pensam parecido. Vejo muitas semelhanças entre o governo Eduardo Leite e o governo Sartori (MDB, 2015-2018), no que diz respeito ao programa. Diria que é a mesma agenda, com dois governantes diferentes. É essa agenda que está tirando Rio Grande do Sul da crise, que está construindo o equilíbrio financeiro, que está recuperando, aos poucos, a capacidade de investimento do Estado. Essa agenda, que já dura oito anos, pode sinalizar que estejamos juntos em uma única aliança em 2022.
JC - Essa aliança seria encabeçada pelo MDB?
Souza - O MDB vai articular a apresentação de uma candidatura, porque é um partido muito grande, com muita história e muitos nomes. No nosso entendimento, precisamos conversar com outros partidos para montar uma aliança que venha sustentar essa agenda a qual me referi nos próximos anos após 2022 - sob pena de perder tudo o que conquistamos até aqui. Respeitando quem pensa diferente, claro, mas, se a esquerda ganha, ela vem para desmontar todo o processo construtivo que fizemos ao longo dos governos Sartori e Leite. Então, sim, o MDB deve ter candidato a governador. É a tendência natural. E o partido não pode se furtar de conversar com os partidos do campo centrista, onde inclusive se inclui o PSDB do governador Eduardo Leite.

Novo presidente iniciou carreira na Juventude do MDB

Gabriel Vieira de Souza tem 32 anos e é natural de Tramandaí. Veterinário formado pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), possui especialização em Gestão Pública pela Universidade Católica Dom Bosco. Iniciou a militância política aos 14 anos, ao ingressar na Juventude do PMDB. Aos 17 anos, já integrava o diretório municipal do partido, em Tramandaí, e, aos 20 anos, se tornou assessor parlamentar do deputado federal Eliseu Padilha (PMDB). Chegou à presidência estadual da Juventude do PMDB em 2005. Em 2010, se tornou presidente nacional da setorial. No mesmo ano, disputou uma vaga para a Assembleia Legislativa, conquistando 26,8 mil votos e a vaga de terceiro suplente do partido. Entre 2013 e 2014, foi secretário municipal do Planejamento e Desenvolvimento em Tramandaí. Nas eleições de 2014, se elegeu deputado estadual com quase 40 mil votos. No primeiro ano de mandato, foi indicado pelo partido para comandar a Comissão de Constituição e Justiça. Neste ano, assume a liderança da bancada.
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