Eduardo Leite garante que pagará servidores em dia até abril

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira (27), que vai pagar em dia a folha salarial do funcionalismo do Estado pelo menos até o mês de abril. O Palácio Piratini começou a quitar os salários em dia em novembro do ano passado, depois de anos consecutivos de atraso. A folha de dezembro também foi quitada em dia.

O governo informou que a divulgação da previsão de pagamento por um tempo maior foi possível pelas projeções de ICMS, o calendário do IPVA e os impactos das reformas, que reduziram despesas já em 2020. Em maio, o Piratini deve divulgar novas informações sobre o pagamento da folha, conforme a situação das contas públicas do Estado.

"Os atrasos ocorriam há 57 meses. A retomada só foi possível porque o nosso governo fez uma série de reformas, que completam um ano agora, em janeiro. Graças às reformas, reduzimos o déficit previdenciário em mais de R$ 1 bilhão", disse Leite, em vídeo divulgado nas redes sociais. O governador considerou o anúncio como uma grande conquista do Estado.

Leite destacou que as reformas nas carreiras dos servidores, o avanço nas privatizações, concessões e parcerias com o setor privado, e a gestão adequada do caixa do Estado estão fazendo com que o Rio Grande do Sul honre seus compromissos com servidores, hospitais, prefeituras e fornecedores. Além disso, citou a reposição de servidores da Segurança Pública e da Educação, em novo concurso que ocorrerá em breve.

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, observa que o governo tem um plano de ajuste que vem sendo implementado desde 2019. Cardoso cita, ainda a contenção de despesas e modernização da receita, com as reformas previdenciária e administrativa, a manutenção de alíquotas do ICMS em 2021 e a regularização do fluxo de caixa. O secretário observou que ainda existe o desafio de pagar em dia o 13º salário, quitado em parcelas.

Conforme o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês (cronograma no quadro).

Em janeiro, o Estado tem mantido em dia os pagamentos dos fornecedores da Tesouraria Central, como merenda escolar, transporte escolar, serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança, locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos, seguros, limpeza, vigilância, que foram regularizados no final de 2020.