'Reforma administrativa tem que ser mais ousada', diz Leite

O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou, ontem, que a reforma administrativa do governo federal precisa ser "mais ousada". A crítica foi feita durante painel online promovido pelo Credit Suisse, em São Paulo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, mas a análise do projeto está parada. "A reforma administrativa tem que ser mais ousada do que a reforma que o governo mandou para o Congresso. O efeito fiscal que a gente precisa é para já", disse Leite.

O governador gaúcho citou como exemplo a reforma aprovada no Rio Grande do Sul. Com ela, a exclusão de gratificações como no caso dos chamados triênios, a cada três anos de serviço, passou a ser imediata para todos servidores ativos.

Na comparação de Leite, o mesmo deveria ocorrer na reforma federal. A PEC, porém, prevê o fim das progressões automáticas de carreira apenas para novos servidores, mantendo para aqueles da ativa.

Atualmente, o governo federal tem 599.800 servidores ativos, e o gasto de pessoal é de R$ 338,4 bilhões. Em 2021, cerca de 170 mil promoções e progressões de carreira devem ser efetivadas, gerando um custo de R$ 500 milhões.

O governo federal tem sido criticado pela demora na votação da reforma, vista como essencial para recuperar a confiança dos investidores estrangeiros no País. Segundo Leite, o governo de Bolsonaro "passou a fazer política, mas apenas por ganho de espaços em torno do poder, e não de agenda clara para o País". O governador defendeu a política como "ferramenta" para "avançar na democracia".

Leite participou do painel "The challenges faced by Brasil states", com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e do presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil, Ilan Goldfajn.

"Com muito diálogo, que é a melhor ferramenta para avançar na democracia, aprovamos a mais profunda reforma administrativa e previdenciária feita por um ente federativo no Brasil. Não apenas porque atendemos à reforma nacional, mas porque fomos além, reduzindo a faixa de isenção sobre a contribuição e cortando uma série de incorporações. Foram medidas decisivas para reduzir em

R$ 1 bilhão o déficit previdenciário e gerar uma economia de mais de R$ 600 milhões com as despesas líquidas em 2020", ressaltou o governador gaúcho.