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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 03h00min, 06/01/2021.

Reforma administrativa será votada em sessões extraordinárias da Câmara de Porto Alegre

Poder Legislativo de Porto Alegre terá duas sessões extraordinárias nesta semana

Poder Legislativo de Porto Alegre terá duas sessões extraordinárias nesta semana


LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Rariane Costa
Nesta quinta-feira (7), às 14h, e sexta-feira (8), às 10h, a Câmara de Porto Alegre irá realizar sessões virtuais extraordinárias para discutir dois projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa da prefeitura. Serão apreciados os projetos PLCE nº 01/21 e PLE nº 01/21.
Nesta quinta-feira (7), às 14h, e sexta-feira (8), às 10h, a Câmara de Porto Alegre irá realizar sessões virtuais extraordinárias para discutir dois projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa da prefeitura. Serão apreciados os projetos PLCE nº 01/21 e PLE nº 01/21.
Com as mudanças propostas pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), a estrutura do governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada - a Extraordinária de Enfrentamento do Coronavírus.
A reforma prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança).
Haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e recriada a de Esporte e Lazer.

De acordo com os projetos, o Executivo terá agora a seguinte estrutura:

1) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
2) Secretaria de Administração e Patrimônio
3) Secretaria de Transparência e Controladoria
4) Secretaria de Governança Local e Coordenação Política
5) Secretaria da Fazenda
6) Secretaria de Parcerias
7) Procuradoria-Geral do Município
8) Secretaria de Serviços Urbanos
9) Secretaria de Obras e Infraestrutura
10) Secretaria de Mobilidade Urbana
11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
12) Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade
13) Secretaria da Cultura
14) Secretaria da Saúde
15) Secretaria de Segurança
16) Secretaria de Educação
17) Secretaria de Desenvolvimento Social
18) Secretaria de Esporte e Lazer
19) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
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