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Política
- Publicada em 06 de Janeiro de 2021 às 03:00Reforma administrativa será votada em sessões extraordinárias da Câmara de Porto Alegre
Poder Legislativo de Porto Alegre terá duas sessões extraordinárias nesta semana
LEONARDO CONTURSI/CMPA/JC
Nesta quinta-feira (7), às 14h, e sexta-feira (8), às 10h, a Câmara de Porto Alegre irá realizar sessões virtuais extraordinárias para discutir dois projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa da prefeitura. Serão apreciados os projetos PLCE nº 01/21 e PLE nº 01/21.
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Nesta quinta-feira (7), às 14h, e sexta-feira (8), às 10h, a Câmara de Porto Alegre irá realizar sessões virtuais extraordinárias para discutir dois projetos do Executivo que tratam da reforma administrativa da prefeitura. Serão apreciados os projetos PLCE nº 01/21 e PLE nº 01/21.
Com as mudanças propostas pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), a estrutura do governo ficará com 19 secretarias, oito estruturas indiretas e duas secretarias extraordinárias, uma delas já implantada - a Extraordinária de Enfrentamento do Coronavírus.
A reforma prevê a extinção de um cargo de secretário extraordinário e de 11 vagas de CC5. O enxugamento viabiliza a criação de quatro vagas de secretários, com respectivos adjuntos, e de mais dois adjuntos (Educação e Governança).
Haverá duas separações de secretarias: Planejamento e Administração; Obras e Mobilidade; e será criada a pasta de Regularização Fundiária e Habitação, responsável pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e recriada a de Esporte e Lazer.
De acordo com os projetos, o Executivo terá agora a seguinte estrutura:
1) Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos
2) Secretaria de Administração e Patrimônio
3) Secretaria de Transparência e Controladoria
4) Secretaria de Governança Local e Coordenação Política
5) Secretaria da Fazenda
6) Secretaria de Parcerias
7) Procuradoria-Geral do Município
8) Secretaria de Serviços Urbanos
9) Secretaria de Obras e Infraestrutura
10) Secretaria de Mobilidade Urbana
11) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
12) Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade
13) Secretaria da Cultura
14) Secretaria da Saúde
15) Secretaria de Segurança
16) Secretaria de Educação
17) Secretaria de Desenvolvimento Social
18) Secretaria de Esporte e Lazer
19) Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
