Porto Alegre, segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.

Jornal do Comércio

Porto Alegre,
segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.
Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Gestão pública

- Publicada em 03h00min, 04/01/2021.

Sebastião Melo quer melhorar o visual da cidade de Porto Alegre

Sebastião Melo disse que aceita discutir a criação de IPTU Verde para incentivar melhoras

Sebastião Melo disse que aceita discutir a criação de IPTU Verde para incentivar melhoras


Mateus Raugust/Divulgação/PMPA
Thiago Copetti

Um amplo projeto para melhorar a estética da cidade, começando pelas entradas de Porto Alegre e culminando com a valorização da área central, foi um dos desafios colocados pelo novo prefeito, Sebastião Melo, durante cerimônia de transmissão do cargo, em 1º de janeiro, no Largo Gênio Peres. O emedebista ocupou boa parte do seu discurso falando de propostas urbanísticas.

Um amplo projeto para melhorar a estética da cidade, começando pelas entradas de Porto Alegre e culminando com a valorização da área central, foi um dos desafios colocados pelo novo prefeito, Sebastião Melo, durante cerimônia de transmissão do cargo, em 1º de janeiro, no Largo Gênio Peres. O emedebista ocupou boa parte do seu discurso falando de propostas urbanísticas.

A atenção será para todos os bairros, mas o Centro é o principal alvo, além dos acessos a Porto Alegre, pelas avenidas Farrapos e Castelo Branco, hoje com uma paisagem marcada pelo descaso, segundo Melo.

Além de destacar que quer uma marina estruturada no trecho 2 da orla do Guaíba, e a valorização do setor náutico em uma cidade com 70 quilômetros costeados pelo rio, Melo citou a revitalização do Cais Mauá e a reforma do segundo andar do Mercado Público, que, para ele, deve funcionar também aos domingos, com oferta de gastronomia.

Um dos projetos para embelezar a cidade, mencionados pelo prefeito, é conceder incentivos a quem melhorar a aparência dos prédios, ampliar a área verde e adotar a captação de água da chuva ou energia solar. "Temos que levantar o astral da cidade, embelezar Porto Alegre, pintar os prédios, plantar flores nas calçadas. Estou disposto a implantar o IPTU Verde a quem fizer isso, a quem cuidar da água que vem da chuva, a quem coloque iluminação solar e a quem cuide das fachadas de seus prédios", exemplificou.

De acordo com Melo, a nova equipe administrativa já está formatando uma proposta de IPTU Verde, onde os proprietários que preservarem e pintarem seus prédios terão redução no imposto.

"Do jeito que está o Centro da cidade não pode mais ficar. Olhem o 'Esqueletão' (construção inacabada na esquina da rua Floriano Peixoto com a avenida Otávio Rocha). Foi iniciado em 1957, quando eu nem havia nascido, e até hoje não foi concluído. No meu governo, em casos como este, ou o proprietário arruma ou o prédio vem para o chão", assegurou.

Melo também antecipou que terá mudanças na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). "Mandaremos para a Câmara de Vereadores a quebra do monopólio da Procempa. A inovação e a tecnologia vão concorrer em pé de igualdade com quem faz inovação, no mundo e na cidade. Se tiver a melhor solução, é com ela que faremos. Se não apresentar, contratamos no setor privado", sinalizou.

Prefeito anuncia Refis e reforma da Previdência

Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo assina o termo de posse Cerimônia de posse dos vereadores e prefeito 2021.
Prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo assina o termo de posse Cerimônia de posse dos vereadores e prefeito 2021.
/EDERSON NUNES/CMPA/JC

Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, em sessão na Câmara Municipal, o novo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), anunciou uma série de medidas que pretende tomar. No âmbito econômico, a criação de um Refis para quem não conseguiu pagar impostos em 2020. Ele confirmou o encaminhamento de projeto para revogar o aumento do IPTU programado para os próximos anos (2022 a 2025) e falou em promover uma reforma da Previdência, que, segundo ele, tem um déficit anual de R$ 1,3 bilhão no município.

Melo ainda falou sobre o lançamento de uma linha de microcrédito para reativar negócios em Porto Alegre, em parceria com o BRDE. "Já tivemos três reuniões com o BRDE sobre o tema. Mas vamos capacitar as pessoas para que utilizem esse recurso corretamente", afirmou.

O prefeito ainda destacou que planeja dar mais transparência à prefeitura. Em discurso que durou 23 minutos no plenarinho da Câmara, Melo, vereador por três mandatos, também reforçou que pretende ter proximidade com a Câmara e diálogo, inclusive com as bancadas de oposição.

O antecessor de Melo teve uma gestão marcada por conflitos com a Câmara - o ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) chegou a ser alvo de um processo de impeachment. "Toda a demanda que vem de um vereador é legítima. Quando ele visita um bairro e vê algo errado, tem a legitimidade para dizer ao prefeito, ao vice e aos secretários o que a prefeitura precisa fazer", afirmou Melo.

O prefeito pregou uma conciliação entre democracia representativa e democracia participativa. Destacou a importância do Orçamento Participativo, do qual participou quando ainda não era vereador, durante a gestão de Olívio Dutra (PT, 1989-1992) na prefeitura. "Vi o nascimento do OP quando Olívio era prefeito. E vi também quase a morte do Orçamento Participativo. Iremos fortalecê-lo", garantiu, destacando que quer a participação popular não só sobre uma fatia dos investimentos, mas sobre todo o orçamento, incluindo gastos de custeio.

Melo falou da importância de ter uma forte ação social no atual momento de crise, quer ampliar restaurantes populares, medidas de acolhimento a moradores de rua e parcerias com igrejas ONGs e entidades assistenciais para ajudar a cuidar da população vulnerável.

E destacou o combate à corrupção. Na primeira reunião do secretariado após a posse, no sábado, todos os gestores municipais assinaram termo de compromisso de compliance, ferramenta consolidada na iniciativa privada, que regula e acompanha princípios de ética e responsabilidade com recursos públicos.

Marchezan destaca saúde e finanças

Nelson Marchezan se despediu do cargo ao lado da esposa, Taina Vidal
Nelson Marchezan se despediu do cargo ao lado da esposa, Taina Vidal
/Mateus Raugust/PMPA/jc

Em seu discurso de despedida da prefeitura no dia 1º de janeiro, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) destacou os dois pontos altos da sua administração: avanços na área da saúde, com a ampliação dos atendimentos à população e postos de saúde abertos até mais tarde, além do ajuste nas contas públicas. "Vou deixar mais de R$ 200 milhões em caixa", reiterou, afirmando que recebeu a prefeitura com déficit no Tesouro. Marchezan citou ainda R$ 1,2 bilhão já captados em financiamentos para investir no município e R$ 1 bilhão em parcerias público privadas (PPPs). Também afirmou que há outros R$ 5 bilhões previstos em recursos de PPPs que estão em tramitação, destacando a área do saneamento que, segundo ele, poderá ser encaminhada ainda no primeiro semestre de 2021 pelo novo prefeito.

Comentários CORRIGIR TEXTO