Paula aposta em PPPs para atrair investimentos a Pelotas

Diante da falta de apoio para a reforma tributária proposta pelo governo Eduardo Leite (PSDB) na metade de 2020, a prefeita reeleita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), acredita que só restou aos prefeitos apoiarem a prorrogação das alíquotas majoradas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais um ano. Entretanto, ela acredita que o primeiro semestre de 2021 será a data-limite para a aprovação dessa reforma, visto que 2022 será um ano eleitoral - atraindo a atenção dos parlamentares.

O projeto de prorrogação do ICMS, aprovado na Assembleia Legislativa na última sessão de 2020, manterá a alíquota de 30% sobre combustíveis, energia e telecomunicações em 2021. A alíquota básica será de 17,5% no ano que vem (hoje é de 18%). "Lamentei muito que o governo não tenha tido o apoio necessário para a aprovação (da reforma tributária). Diante disso, eu, assim como cerca de 70% dos prefeitos gaúchos, fui a favor da manutenção das alíquotas (de ICMS)", pondera Paula.

Faltando 409 votos para se reeleger no 1º turno, Paula Mascarenhas concretizou a vitória na segunda etapa da eleição municipal de 2020. Os principais desafios da prefeitura de Pelotas em 2020 serão a gestão da crise sanitária ocasionada pela pandemia de Covid-19; a recuperação do ano letivo de 2020 e a retomada das aulas presenciais; e a atração de investimentos para a cidade, através, por exemplo de Parcerias Público-Privada (PPPs).

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, a prefeita reeleita de Pelotas explica que vai buscar PPPs na área da iluminação pública, tratamento de esgoto e a construção de um centro administrativo. Ela defende ainda que o governo federal coordene a distribuição das vacinas contra a Covid-19.

Paula Mascarenhas - O "Plano A" era ter aprovado a reforma tributária, como ela nasceu, há alguns meses. Era muito mais ousada, moderna, geraria mais competitividade e desoneração de atividades estratégicas. Lamentei muito que o governo não tenha tido o apoio necessário para a aprovação. Diante disso, eu, assim como cerca de 70% dos prefeitos gaúchos, fui a favor da manutenção das alíquotas. Em um ano pós-pandemia, seria uma catástrofe a queda abrupta das receitas do Estado e municípios. Aqui na Metade Sul, perderíamos R$ 250 milhões em quatro anos. Só a cidade Pelotas perderia R$ 60 milhões nos quatro anos. Mas (a prorrogação) foi uma vitória muito pequena. Pelo menos, o ano de 2021 foi salvo. Mas, em 2022, como vai ser? Precisamos desonerar o setor produtivo, não há dúvida. Espero que tenha clima e ambiente para voltar a falar da reforma tributária original.

Paula - O primeiro semestre do ano que vem é estratégico para pautas importantes e polêmicas. Só não sei se vai ter clima político para retomar a pauta tributária. Mas sabemos que, quanto antes (for enviada à Assembleia Legislativa) melhor. Afinal, no final do ano que vem, todo mundo vai estar pensando nas eleições de 2022. Aí tudo fica mais difícil.

Paula - Um dos maiores desafios vai ser a área da saúde, porque investimos muito no combate à pandemia. Por isso, outras ações na saúde tiveram que deixar de ser prioritárias, como as cirurgias eletivas, consultas, exames... A partir de 2021, devemos ter uma atenção especial a isso, porque cerca de R$ 1 bilhão de procedimentos médicos deixaram de ser feitos no Brasil em 2020. O SUS já tinha dificuldade na área da média complexidade, agora isso vai ser muito mais difícil. Além do desafio da saúde, tem o desafio da educação, especialmente a retomada do ano letivo, com protocolos sanitários, ensino híbrido... E tem ainda o problema da economia.

Paula - Paramos (a cidade) de novo por quatro dias - 25, 26, 27 e 28 de dezembro - para frear um pouquinho esse avanço do vírus. Sabemos que, até ter a vacina, a gente vai ficar vivendo esses momento de curva ascendente e descendente. Estamos trabalhando muito forte desde o início da pandemia. Por exemplo, definimos turnos (no atendimento em hospitais): o turno da manhã, reservamos só para síndromes gripais; e o resto ficou no turno da tarde. Criamos um atendimento online, por telefone, teleconsultas com os médicos. O pessoal da área da saúde, até psicólogos, que estavam no grupo de risco, foram recolhidos para o isolamento. Eles trabalharam nessa central que funcionou muito bem: muita gente ligou, foi atendida pelo telefone e encaminhada ao tratamento. Quanto aos hospitais, definimos o zoneamento que perdurou até novembro, hospitais referência para atendimento da Covid-19, além da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do Centro Covid. Em cada um desses locais, nos preocupamos em fazer salas para desinfecção, para garantir a proteção das equipes médicas. Foi um trabalho muito cuidadoso que deu resultado: fomos a última cidade com mais de 200 mil habitantes a ter óbito por Covid-19.

Paula - Os protocolos sanitários ajudaram. Fechamos tudo dia 20 de março e, no dia 23 de abril, já reabrimos o comércio. Pelotas foi um dos primeiros municípios que reabriu, exigindo o uso de máscara. Agora (a máscara) parece uma banalidade, mas, em abril, fomos o primeiro município a ter adesão em massa do uso da máscara, porque proibimos a entrada das pessoas sem máscara em estabelecimentos. De lá para cá, temos ouvido a todos, acompanhando os dados, o que a ciência diz e tomando decisões. Inclusive, fizemos um lockdown em agosto, no momento mais crítico. Paramos a cidade por três dias, ampliamos leitos, conseguimos controlar (a pandemia). Agora, estamos de novo em bandeira vermelha. Há poucas semanas, estávamos em bandeira preta, um momento difícil. Fechamos de novo a cidade por quatro dias, mas não foi um lockdown, porque permitimos o deslocamento das pessoas. Apenas fechamos comércio e serviços. Com isso, conseguimos uma redução no ritmo de infecção, que estava muito alto.

Paula - Não tem sido fácil, mas não posso me queixar da população de Pelotas, que aderiu muito (às medidas de isolamento social). Até determinado momento, fomos um dos municípios que mais respeitava o isolamento social, conforme avaliação semanal do governo do Estado. Isso esteve relacionado com os bons índices que tivemos. Agora, com a chegada do verão, as pessoas tendem a sair mais. Também tivemos eleições. E temos, claro, o cansaço depois de tantos meses de isolamento. Então, começamos a ver certo desrespeito ao isolamento social, festas privadas, em bares, clandestinas. Os jovens começaram a se infectar. Com isso, tivemos um aumento no número de infectados, mas esse aumento não significou imediatamente um agravamento (da crise sanitária), porque, muitas vezes, eles contraíam o vírus, mas se mantinham assintomáticos ou com sintomas leves. Depois de certo tempo, a hospitalização começou a aumentar, porque esses jovens começaram a infectar pessoas de grupos de risco, idosos, com problema de saúde. Foi aí que aumentou a demanda pela rede de saúde, que esteve de novo em um momento crítico. Agora ampliamos os leitos, mas infelizmente vieram óbitos outra vez. Foram esses fatores que levaram à bandeira preta.

Paula - Esperamos que o governo federal tome as rédeas (do processo de vacinação), centralize a distribuição das vacinas, para que possamos o quanto antes imunizar a população. Assim, aos poucos, poderemos voltar à vida normal. Espero que o governo federal assuma essa responsabilidade, porque o Plano Nacional de Imunização é referência mundial. O governo federal tem um plano que funciona, tem know how para isso. Não vai ser agora, que o mundo passa por uma crise sanitária histórica, que o governo federal vai deixar de fazer o que sabe fazer. O Ministério da Saúde deve distribuir as vacinas. Seria o caos se cada município, cada região, cada estado tivesse que ir atrás da sua imunização.

Paula - Estão se precavendo. Mas, com toda a franqueza, espero que não seja assim, porque o resultado vai ser muito menos eficiente do que a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Paula - Esse ano foi um ano atípico, as aulas na rede municipal foram interrompidas em março e o ano letivo vai ser concluído de forma online. A retomada das aulas está prevista para fevereiro, desde que a situação da pandemia esteja sob controle. A ideia é que, com duas ou três semanas de bandeira laranja, poderemos começar (as aulas presenciais) em fevereiro. Se estivermos na situação de hoje, obviamente não. Os próximos anos vão ser um desafio enorme, porque, óbvio, não vamos recuperar todo o ano letivo de 2020 em um ano só. Vamos precisar usar dois, três anos para conseguir chegar no patamar que deveríamos estar. Mas não tem como fugir disso. Vamos trabalhar muito, usando ensino online, alternativas pedagógicas inovadoras, turno inverso, tudo o que estiver ao alcance.

Paula - Na campanha eleitoral, lançamos um programa chamado Retomada Pelotas, que vai focar em cinco eixos. Um dos eixos é a Parceria Público-Privada (PPP). A ideia é atraírmos a iniciativa privada para algumas obras e setores estratégicos para o município, trazendo recursos privados para o benefício público. Ao mesmo tempo, muitos desses projetos e obras vão gerar empregos na cidade.

Paula - Três áreas fundamentais: iluminação pública, coleta e tratamento de esgoto, em que talvez trabalhemos com locação de ativos, uma espécie de parceria com a iniciativa privada também. E ainda buscaremos parceria para a construção de um centro administrativo.

Paula - Em 2016, quando fui eleita para o primeiro mandato no 1º turno, os eleitores fizeram uma aposta. As pessoas já me conheciam como vice-prefeita (do então prefeito Eduardo Leite, PSDB), mas (o voto) foi uma aposta. Agora, em 2020, a expressiva votação que recebemos é um reconhecimento pelo trabalho e as entregas nesses quatro anos. Não tenho grande simpatia pela reeleição. Só decidi concorrer por acreditar no projeto e porque todos os parceiros avaliavam que eu tinha mais condições políticas de agregar pessoas em torno do projeto. Por isso, me lancei candidata. Além disso, com a pandemia, tive mais certeza de que precisava, pelo menos, colocar meu nome à disposição, para não virar as costas ao município no momento mais difícil, em uma crise sem precedentes.

Paula - Formalmente, não (teremos maioria). Dos partidos que nos apoiavam, três elegeram bancadas, com nove vereadores (dos 21 assentos na Câmara). Então, formalmente, tenho minoria. Mas tem outros vereadores eleitos que se relacionam conosco. No mandato anterior, eu tinha, formalmente, a maioria na Câmara. Mas, muitas vezes, não contei com essa maioria. Então, tenho expectativas de que agora possa contar com - pelo menos, eventualmente. Houve grande renovação na Câmara: 14 dos 21 vereadores são novos. Vou tentar ter maioria, ampliar a base com diálogo com os vereadores, considerando pautas. Temos conversado com alguns partidos, como Cidadania e o Partido Progressista (PP).